O Ministério Público do Paraná, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crimes Dolosos Contra a Vida, denunciou criminalmente Paulo Cezar Bezerra da Silva, o homem identificado como agressor de um músico negro em Curitiba, Odivaldo Carlos da Silva, conhecido como Neno.
O crime aconteceu em 22 de novembro em uma rua no Centro da capital e foi filmado por câmeras de segurança. As imagens foram divulgadas pelo mandato da vereadora e deputada federal eleita, Carol Dartora (PT), e repercutiram nacionalmente na imprensa e nas redes sociais.
A parlamentar também pediu ao MPPR a prisão do agressor, providência que foi tomada pelas autoridades no dia 30 de novembro.
Na denúncia, o MPPR sustenta a prática de duas tentativas de homicídio triplamente qualificado e injúria racial, pois além do músico, ele agrediu outro homem, também em uma rua central de Curitiba.
Nos dois casos, o agressor utilizou uma tonfa, um tipo de cassetete, desferindo vários golpes nas vítimas, que não tinham como se defender. Em ambas as tentativas de homicídio, o Ministério Público reforça que o agressor agiu “sem qualquer justificativa, motivado por ódio e intolerância contra a minoria”.
Como qualificadoras, a Promotoria sustenta motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. No caso do músico, ele ainda fez diversas ofensas de caráter racista, sendo por isso denunciado também por injúria racial.
Prisão
O processo deve tramitar na 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba. O MPPR requereu também a manutenção da prisão preventiva do denunciado, sustentando no pedido “a periculosidade do autor, com desvalor de sua conduta, que extrapola o tipo penal, e possibilidade de reiteração criminosa, tal qual se verifica no caso em apreço” considerando por isso que “se faz indispensável a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública.”
Com informações do MPPR.
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