A retomada de obras paralisadas e inacabadas em todo o país, em especial de escolas e creches, é prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (12), durante reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, o governo identificou quase 4 mil obras no MEC, tanto no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quanto nos campi das universidades e institutos federais, que estão paralisadas e inacabadas.
“Só de creche são quase 1,3 mil [obras]. Nós temos a meta do Plano Nacional de Educação que é colocar 50% das nossas crianças em creches e ainda precisamos criar 1,1 milhão de vagas para garantir a meta”, argumentou.
Segundo o ministro, o presidente Lula vai lançar uma medida provisória para permitir que todas as obras e contratos que estão inacabadas ou paralisadas possam ser retomadas. O investimento previsto é de R$ 6 bilhões para direcionar a essas obras.
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Ataques em escolas
O ministro também falou das ações de proteção das escolas. O governo federal abriu edital de R$ 150 milhões para reforçar as patrulhas e rondas em escolas para prevenção a ataques em ambientes escolares. O Executivo ainda lançou um canal de denúncia para receber informações sobre possíveis ameaças a escolas: o Escola Segura. A plataforma permite que as denúncias sejam investigadas de forma mais rápida e eficiente.
Alfabetização
Outra prioridade do Ministério da Educação é um novo projeto de alfabetização que levará o nome de “Compromisso Nacional pela Alfabetização das Crianças Brasileiras”. De acordo com o ministro, o projeto já está pronto, mas antes de ser lançado será debatido com entidades educacionais. “Será um grande regime de colaboração, com indução do MEC, tanto técnico quanto financeiro. Vamos ouvir o Fórum Nacional de Educação, para ajustes, e aproveitar as experiências exitosas no Brasil”.
Com informações do PT na Câmara.
