Propostas - Carol Dartora

É HOJE!

Bora eleger a primeira Deputada Federal Negra do Paraná. Carol Dartora 1363. Reaja!

Aperte o play e assista ao vídeo.

O PARANÁ TAMBÉM É NOSSO. REAJA!

A candidatura da Carol Dartora para Deputada Federal não vem de uma vontade individual, mas de uma luta ancestral e de uma construção coletiva e popular que acredita, que anseia, por uma transformação urgente e necessária nas estruturas de opressão da nossa sociedade.

Precisamos eleger a Carol Dartora porque não teremos democracia de fato enquanto a diversidade de gênero, raça e classe da nossa população não estiver representada nos espaços de poder e decisão. O Paraná nunca teve uma mulher negra deputada federal. Mas neste ano vamos mudar essa história para, juntas e juntos, construir um novo amanhã!

Os resultados apresentados pelo mandato da Carol Dartora em Curitiba, primeira mulher negra eleita na história da capital do estado, demonstram o quanto é fundamental levar essa nova cultura política a todo o Paraná, para avançarmos no enfrentamento das desigualdades e dar visibilidade e voz aos grupos historicamente invisibilizados pela política tradicional. E o momento é agora!

É a partir desta luta ancestral e do debate acumulado pelo coletivo que se organiza com a Carol Dartora, que foram elaboradas as propostas de base desta candidatura. Confira quais são esses compromissos e sinta-se convidada/o a participar da construção desse projeto. Um projeto que é nosso e que, com o seu voto e seu apoio, vai eleger a primeira mulher negra deputada federal do Paraná, para fazer e escrever uma nova história.

PROPOSTAS E COMPROMISSOS DA CAROL DARTORA PARA CONSTRUIR HOJE UM NOVO AMANHÃ!

COMBATE À FOME, À MISÉRIA E AO DESEMPREGO

Lula tirou o Brasil do mapa da fome e gerou número recorde de empregos. Com o atual governo, temos 35 milhões de pessoas sem ter o que comer, o país voltou ao mapa da fome e insegurança alimentar, recolhendo restos de ossos e de alimentos descartados no lixo para poder sobreviver, e ainda a taxa de desemprego atingiu números recordes. Esse cenário de fome, miséria e desemprego tem que mudar. Por isso, além de eleger Lula, precisamos também eleger deputadas que vão trabalhar por essa mudança. A hora é agora!

CAROL VAI DEFENDER

Redução do preço do gás de cozinha.
Retorno e ampliação do Programa Bolsa Família e implantação de renda básica universal para tirar a população da condição de miséria.
Fortalecimento das políticas de agricultura familiar, reforma agrária e economia solidária.
Reestruturação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social.
Geração de emprego de qualidade e renda digna com recuperação do poder de compra da classe trabalhadora e reajuste do salário mínimo acima da inflação.
Políticas públicas de superação das desigualdades, com atenção para os recortes de gênero, raça e classe.
Ações e projetos de pós-pandemia voltados para a recuperação de renda dos pequenos comerciantes e de renegociação das dívidas da população.

MULHERES

A política de destruição do atual governo desencadeou uma série de violações dos direitos das mulheres. Em diversos espaços, as mulheres ainda são tratadas de forma desigual, são violentadas na rua, no trabalho e em suas próprias casas. No último período, o silenciamento das vozes das mulheres nos espaços de poder refletiram na fome, desemprego, aumento da violência e do feminicídio, sendo as mulheres negras as mais afetadas por essa política que reforça o ódio às mulheres. É hora de reagir!

CAROL VAI DEFENDER

Fortalecimento das ações de prevenção previstas na Lei Maria da Penha.
Retomada e ampliação do programa Casa da Mulher Brasileira.
Programas de amparo à maternidade: instituição de creches noturnas e locais de amamentação adequados para as mães trabalhadoras.
Revogação da Lei de Alienação Parental.
Ampliação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres: políticas públicas de saúde voltadas para as necessidades específicas das mulheres, considerando a interseccionalidade de mulheres negras e LBTs.
Políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher: diminuição da taxa de feminicídio, que aumentou significativamente nos últimos anos, principalmente em relação às mulheres negras.
Política de combate à fome e desemprego: promover segurança alimentar e desenvolvimento de programas de promoção de emprego e renda para mulheres.
Aumento da presença e representatividade das mulheres e das mulheres negras nos espaços de poder e decisão.
Direitos de mulheres em privação de liberdade e egressas do sistema prisional.
O direito de mulheres ao atendimento e assistência à maternidade por doulas e parteiras tradicionais, devidamente reconhecidas pelo Estado, durante todo o processo de gestação e parto.
Prioridade para as mulheres nos programas habitacionais e de transferência de renda.

POPULAÇÃO NEGRA

A crescente onda de violência coloca os povos racializados em um nível extremo de vulnerabilidade e o total descaso por parte dos governos escancaram o apagamento dessas populações de seu projeto de nação. A população negra ainda figura como principal vítima dos altos índices de violência, bem como parcela social barrada no acesso aos direitos básicos de sobrevivência. A hora de reagir é agora!

CAROL VAI DEFENDER

Continuidade da Lei de Cotas para as Universidades e Escolas Técnicas Federais.
Ampliação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, com recorte de gênero e classe.
Ampliação das políticas de cotas étnico-raciais em todos os setores e instituições públicas.
Ampliação da presença e representatividade da população negra nos espaços de poder e decisão.
Políticas públicas afirmativas e campanhas institucionais de prevenção e combate ao racismo.
Políticas públicas emancipatórias para mulheres negras.
Políticas públicas para acabar com o extermínio da juventude negra.
Enfrentamento à criminalização compulsória das mulheres negras.
Qualificação profissionais do serviço público no atendimento à população negra, considerando suas especificidades.
Visibilidade da cultura e da contribuição do povo negro na construção e desenvolvimento do Paraná e do Brasil.
A regulamentação dos instrumentos do Estatuto da Igualdade Racial.

POPULAÇÃO LGBTI+

O Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil denuncia que durante o ano de 2021 ocorreram 316 mortes LGBTI+ de forma violenta no país. Os números mostram um aumento de 33%, comparado ao ano anterior, coincidindo com a escalada dos discursos de ódio, discrminação e desmonte de políticas públicas, atitudes essas estimuladas pelo atual governo. Chegou a hora de derrotar o ódio!

CAROL VAI DEFENDER

Combate à violência LGBTIfóbica.
Acesso e permanência de pessoas LGBTI+ nas escolas e universidades.
Empregabilidade e geração de renda para as pessoas LGBTI+.
Programas de acolhida e assistência à população LGBTI+ expulsas de casa ou em situação de vulnerabilidade.
Campanhas e ações institucionais contra a LGBTIfobia.
Acesso facilitado e reconhecimento do nome social de travestis e transexuais;
Humanização da política de saúde para atendimento das especificidades da população LGBTI+, como quanto aos atendimentos e exames ginecológicos, urológicos e outros;
Retomada das iniciativas dos governos do PT, com Lula e Dilma, tais como o Programa Brasil Sem Homofobia, a realização das Conferências Nacionais de Políticas Públicas LGBT, a criação da Coordenação LGBT, a institucionalização do Conselho Nacional LGBT.
Ampliação do atendimento via SUS para a população transsexual e travesti para os procedimentos transexualizador.

EDUCAÇÃO PÚBLICA

O Brasil e o Paraná vêm sofrendo a maior destruição da educação pública com os governos Bolsonaro e Ratinho Jr através de terceirizações, militarização das escolas, incentivo ao homeschooling e cortes nas universidades e nos setores de pesquisa. Educação é investimento e deve ser prioridade enquanto política de Estado. É urgente retomar e fortalecer os programas de governo de incentivo à educação pública de qualidade. Carol é professora, pesquisadora e sabe o que precisa ser feito. É hora de reagir para derrotar o retrocesso.

CAROL VAI DEFENDER

O combate a privatização e a precarização da educação pública, a militarização da escola, a educação domiciliar, a terceirização da gestão de instituições educacionais, a “escola com mordaça”, a flexibilização dos marcos regulatórios e de avaliação da educação à distância.
A garantia da educação pública gratuita, laica, democrática, de qualidade e social e livre de quaisquer formas de discriminação;
A universalização do direito à educação;
A promoção dos direitos humanos e diversidade, justiça social e inclusão com ações afirmativas para combater a pobreza, a miséria, o racismo, o sexismo, a LGBTQIA+fobia, e todo e qualquer tipo de discriminação, preconceito, violência e intolerância; liberdade de cátedra e o livre pensamento nas instituições públicas de educação básica, nas universidades e nos institutos federais;
A valorização dos/as profissionais da educação, com formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde, piso salarial profissional, carreira docente, concurso público, formação inicial e continuada, condições de trabalho, implementação e cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), reconhecimento social e a dignidade profissional.
A gestão democrática e financiamento da educação, com participação, transparência e controle social. A garantia participação de professores/as, de estudantes, de pais, mães ou responsáveis, de funcionários/as, bem como da comunidade educacional na discussão, na elaboração e na implementação das políticas educacionais, além da escolha de seus dirigentes, sempre pela vontade das comunidades, jamais por atalhos autoritários.
Fiscalização do cumprimento das leis 10.639/03 e 11.645/08 que versam sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, da história e cultura indígena, assim como a educação escolar quilombola.
Cooperação para ampliação das vagas dos Centros de Educação Infantil, em especial nas áreas de maior vulnerabilidade, assim como do acesso permanente de crianças em situação de vulnerabilidade, em período de recesso/férias escolares.
Acesso e permanência das crianças e jovens negros na escola.

UNIVERSIDADES

Tanto no contexto estadual quanto no nacional, as universidades públicas têm sido atingidas por um projeto político que visa o atraso da nação e o aumento das desigualdades, com a diminuição de recursos e orçamento, desestruturação de áreas de pesquisa, estagnação de novas vagas de concursos públicos, congelamento dos salários, cortes nos subsídios ao apoio e a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade, intervenção nas nomeações de reitores escolhidos democraticamente e terceirização de atividades. É hora de reagir!

CAROL VAI DEFENDER

A expansão da oferta do ensino superior para além dos grandes centros urbanos.
Incidência no aumento da destinação de recursos para as áreas de Educação Superior, Pesquisa e Extensão.
Incentivo a ações e programas de cultura nas universidades.
Retomada das Atividades do Comitê de Educação em Direitos Humanos.
Prorrogação da Lei de Cotas nas universidades públicas e institutos federais.
Universidades autônomas, plurais, gratuitas para todas e todos e de qualidade.
O respeito à escolha democrática das instituições de ensino superior.
Combate à precarização das universidades.
Concurso público para contratação de docentes e demais servidores.
Retomada de políticas públicas para garantia da permanência estudantil.

MEIO AMBIENTE, POVOS INDÍGENAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E BEM-ESTAR ANIMAL

O tema da sociobiodiversidade é central para os desafios do próximo período. O desmatamento recorde, os incêndios criminosos, o desmonte dos órgãos federais de fiscalização e da legislação ambiental foram transformados em política de Estado pelo atual governo. Diante dessa contradição e da grave crise climática mundial, os maiores danos são sofridos pelas populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas, das periferias e não humanos. Desse modo, ainda é um desafio conectar as questões acerca do meio ambiente com a garantia dos direitos dos povos. Por isso, trazer o debate socioambiental é um grande passo para superar o retrocesso. Reaja!

CAROL VAI DEFENDER

Reconstrução do IBAMA, ICMBio, FUNAI, INCRA e restabelecer e fortalecer as políticas de fiscalização e proteção da sociobiodiversidade.
Desmatamento Zero e Justiça Climática.
Reconhecimento de territórios de povos e comunidades tradicionais e povos indígenas.
Aprofundamento do debate sobre Mata Atlântica e Mata das Araucárias.
Zonas livres de transgênicos e agrotóxicos: proteção de águas, mananciais, áreas de preservação ambiental e territórios indígenas.
Proteção dos territórios tradicionais e indígenas e suas identidades culturais;
O combate à privatização das águas.
As iniciativas legislativas para a redução das emissões de gases do efeito estufa associada à garantia dos direitos territoriais.
O combate ao racismo ambiental.
A aprovação da Política Nacional dos Atingidos por Barragens – PNAB (PL 2788/2019) e sua regulamentação.
Políticas públicas específicas populações quilombolas.
A agricultura familiar e a agroecologia.
Políticas de redução de agrotóxicos.
Valorização dos produtos da sociobiodiversidade.
Reconhecimento dos animais como seres sencientes e sujeitos de direitos.
Políticas públicas de promoção do bem-estar animal e conscientização sobre a tutoria responsável.

AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

A reforma agrária e a agricultura familiar são responsáveis pelo alimento que chega à nossa mesa. Mas, ao contrário do que fizeram os governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, o atual governo vem destruindo as políticas de incentivo e apoio aos pequenos produtores e camponeses e promovido a liberação de uso de agrotóxicos. Como uma das consequências, cada vez que vamos ao supermercado, o preço dos alimentos está mais caro e, sem ter dinheiro, muita gente está passando fome no país. Retomar o caminho da reforma agrária e da agricultura familiar é a chave para uma vida digna e alimentação sem veneno. Precisamos mudar essa realidade e o momento é agora!

CAROL VAI DEFENDER

Políticas públicas de incentivo, apoio e financiamento da agricultura familiar.
A reforma agrária popular.
Valorização dos pequenos produtores.
Incentivo ao consumo de produtos orgânicos.
Incentivo ao modo de produção baseado na agroecologia.
Cooperativas de produtores da agricultura familiar.
Retomada do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar).
Reconstrução e fortalecimento do INCRA.
Assinatura da “Declaração de Direitos Camponeses da ONU”.
Incentivo à economia criativa, solidária e ao cooperativismo.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

As crianças, os adolescentes e os jovens são sujeitos de direitos que demandam ações e decisões no presente para que tenham um futuro de oportunidades. Mas sem um governo que garanta seus direitos básicos, muitos sonhos têm sido interrompidos por balas perdidas, por falta de condições de acesso à educação, saúde, moradia e comida. Pelas crianças e pelos adolescentes e jovens, precisamos reagir!

CAROL VAI DEFENDER

Cooperação para ampliação das vagas dos centros de educação infantil.
Combate ao trabalho infantil.
Cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto da Juventude.
Fortalecimento e qualificação dos Conselhos Tutelares.
Ampliação da oferta de ensino público integral e de qualidade.
Políticas públicas de acesso à cultura, esporte e lazer para a juventude.
Acesso e permanência dos jovens nas universidades, com recorte de raça e classe.
Geração de emprego de qualidade e renda para a juventude.
Políticas públicas de enfrentamento ao extermínio da juventude negra.
A rejeição de todas as propostas de redução da maioridade penal.
Enfrentamento ao desmonte da educação pública causado pela reforma do ensino médio.

MIGRANTES E REFUGIADOS

Em termos de legislação, o Brasil apresenta um grande avanço por conta da lei de migração (Lei 13.445/2017) e a lei de refúgio (Lei 9474/97). O grande problema reside no decreto que regulamentou a Lei de Migração (Decreto 9199/ 2017), que apresenta restrições a direitos previstos na lei, além de falta de regulamentação de outros dispositivos. Em consequência disso, a população migrante de etnias negras são as mais afetadas por casos de xenofobia e pelo descaso do poder público na garantia de seus direitos básicos, como saúde, educação e moradia. Para mudar essa história, o momento é agora!

CAROL VAI DEFENDER

Políticas públicas de prevenção e combate à xenofobia, de integração e promoção cultural e valorização da diversidade cultural.
Garantia de acesso ao sistema de justiça para imigrantes, com intérpretes de seu idioma.
Acesso à moradia digna e políticas de assistência social.
Apoios para as organizações sociais que prestam atendimento aos migrantes e refugiados.
Combate à precarização e exploração ilegal do trabalho da população imigrante.
Ensino do português brasileiro para imigrantes.
Criação de políticas institucionais que tratam da política migratória.
Regulamentação do dispositivo da constituição sobre a participação de imigrantes e refugiados em concursos públicos.
Revogação do Decreto 9199/ 2017 que regulamenta a Lei de Migração e propor uma nova regulamentação construída a partir da participação popular de imigrantes e refugiados.
Ações afirmativas e a revalidação de diplomas de migrantes e refugiados.
Atendimento especializado às crianças imigrantes nas escolas, tendo como referência as turmas do projeto turmas passarelas proposto pela ONU.
Garantia de participação na formulação de políticas públicas.

DIREITOS HUMANOS

O Brasil se tornou uma vergonha internacional também na área dos direitos humanos. Pautado por ideologias da idade média, o atual governo tem sido omisso em suas obrigações e ignorado as responsabilidades do Estado para garantia dos direitos humanos aos brasileiros e brasileiras. O retrocesso é comprovado também pelos indicadores sociais. Chega! Vamos mudar essa história.

CAROL VAI DEFENDER

Reestruturação dos órgãos de Estado e das políticas públicas de direitos humanos desmontadas pelo atual governo.
Retomada e ampliação do Programa de Proteção de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Combate à cultura de ódio, principalmente ao racismo, a misoginia, a LGBTIfobia, a xenofobia e todas as demais formas de violência, preconceito e discrimação.
Os povos indígenas e as comunidades tradicionais, seus territórios e suas identidades culturais.
Redução das desigualdades sociais, atuando nos recortes de gênero, raça e classe.
Combate ao trabalho escravo e retomada dos programas de combate ao trabalho análogo à escravo, como o Grupo Especial de Fiscalização Móvel.
Combate às tentativas de negação dos crimes da ditadura militar.
Incentivo à pesquisa e levantamento de dados dos direitos humanos, minorias sociais e da sociedade para implementação de políticas públicas.
Proteção aos ativistas do meio ambiente, direitos humanos e demais causas sociais.
Combate ao tráfico de pessoas, como o tráfico de mulheres para exploração sexual, infantil e de órgãos.
Apoio às organizações da sociedade promotoras dos direitos humanos.
Combate à criminalização dos movimentos sociais.
Defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito e da soberania nacional.
Reeducação social para fomentar a convivência sem preconceito e com respeito às diferenças.

SEGURANÇA PÚBLICA

Pensar em segurança pública é pensar no direito à cidade. Não podemos aceitar a militarização das instituições civis, que têm a obrigação constitucional de auxiliar e assegurar à população o direito à vida e o exercício dos seus direitos na sociedade. O governo atual, com sua política de ódio e armamentista, incentiva o extermínio da juventude negra e periférica, a violência contra as mulheres, pessoas LGBTQIA+, povos indígenas e comunidades tradicionais, ameaçando a convivência e paz em todo o país. Ainda, o sistema prisional funciona como mais um instrumento de exclusão dos corpos negros. Por isso, é urgente reagir para transformar essa realidade.

CAROL VAI DEFENDER

Reforma do sistema prisional para desenvolvimento do desencarceramento e desenvolvimento de ações para reestruturação do sistema penal.
Reforma dos Código Penal, Processo Penal, Lei de Execução Penal.
Alteração da Lei de Drogas para descriminalização do uso.
Revogação dos decretos presidenciais que flexibilizaram a posse e o porte de armas de fogo e destruíram as normas de controle e rastreamento de armas e munições.
Combate à cultura de ódio, principalmente ao racismo, a misoginia, a LGBTIfobia, a xenofobia e todas as demais formas de violência, preconceito e discrimação, dentro dos órgãos de justiça e segurança pública.
Políticas públicas de enfrentamento da violência e promoção de segurança pública.
Formação de profissionais de segurança pública na perspectiva dos direitos humanos e no planejamento estratégico, especialmente para a não violência contra negritude, mulheres, LGBTI, população em situação de rua, e outras vulnerabilidades sociais.
Combate ao tráfico de pessoas, como o tráfico de mulheres para exploração sexual, infantil e de órgãos.
Formação de profissionais de segurança pública na perspectiva dos direitos humanos e no planejamento estratégico.
Combate à violência policial e à letalidade policial contra a juventude negra.
Políticas de prevenção de mortes de policiais.
Banimento das tecnologias de reconhecimento facial em ambientes públicos.

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Com o desmonte das políticas públicas de enfrentamento das desigualdades sociais e uma política econômica voltada para os ricos, o governo atual conseguiu piorar as condições de vida do povo brasileiro e fez aumentar a quantidade de pessoas que, sem emprego, sem salário, sem comida, sem teto, passaram a ter que sobreviver em situação de rua. Precisamos mudar essa realidade e o momento é agora.

CAROL VAI DEFENDER

Criação e implementação de políticas públicas para garantir dignidade para a população em situação de rua.
Programas de acolhimento das pessoas em situação de rua.
Políticas públicas para garantir o acesso à direitos, benefícios sociais e a regularização de documentação.
Ações e campanhas de conscientização para acabar com a discriminação, preconceito e violência contra a população em situação de rua.
Fortalecimento e qualificação dos Centros de Referência Especializado para População de Rua (Centro POP) e do Serviço Especializado de Abordagem Social.
Fortalecimento, reestruturação e ampliação dos CAPS, CRAS E CREAS.
Atendimento digno e humanizado, com garantia de acolhida, alimentação, vestimentas e assistência psicossocial, qualificação profissional e serviços de desendividamento.
Reinserção social da população atendida, com iniciativas para geração de emprego e renda, direito à moradia e melhoria da qualidade de vida.
Combate às políticas higienistas, à violência policial e de arquitetura hostil contra a população em situação de rua.
Apoio às organizações da sociedade que atuam na defesa e na acolhida da população em situação de rua.
Estruturação do Programa Moradia Primeiro.

CLASSE TRABALHADORA

Os defensores das reformas trabalhistas prometeram que elas gerariam empregos e vantagens para os trabalhadores. A verdade é que elas provocaram desemprego recorde, precarização das condições de trabalho, perdas de direitos e do poder de compra. Até o salário mínimo já não é mais reajustado acima da inflação, como era nos governos Lula e Dilma. O povo sabe que foi enganado e por isso, agora é a hora de virar a mesa do poder!

CAROL VAI DEFENDER

Retomada da política de valorização do salário mínimo.
Revisão das reformas trabalhistas com o objetivo de restabelecer e ampliar direitos e condições dignas de trabalho.
Geração de emprego, trabalho e renda com direitos e condições dignas.
Combate às propostas que visem a retirada de direitos da classe trabalhadora.
Garantia de acesso e serviços públicos de qualidade para a população.
Valorização das servidoras e servidores públicos, condições dignas de trabalho e concursos públicos.
Diálogo entre governo e classe trabalhadora, por meio de suas entidades representativas.
Valorização dos sindicatos como organizações imprescindíveis na defesa da classe trabalhadora.
Combate ao trabalho escravo e às modalidades de trabalho precarizadas pelas reformas trabalhistas.
Ações, programas e projetos de combate ao assédio moral e ao adoecimento causados pelas condições de trabalho.
Redução da jornada de trabalho.
Revisão da reforma da previdência.
Garantia do direito ao descanso para a classe trabalhadora.

DIREITO À CIDADE, MORADIA, MOBILIDADE URBANA

Com o golpe de 2016, diversas políticas urbanas de Direito à Cidade foram desarticuladas, desmontadas e revogadas, destruindo o projeto de cidades proposto pelo Movimento Nacional da Reforma Urbana e abraçado, em grande medida, pelo projeto político dos governos petistas (Lula/Dilma). O Programa atual Casa Verde e Amarela tem servido apenas para financiar melhoria habitacional e a Regularização Fundiária Urbana que está servindo apenas para titulação, sem urbanização de favelas; produção por autogestão das Entidades. Chegou a hora de reconstruir essa história.

CAROL VAI DEFENDER

Recriação do Ministério das Cidades e do Conselho Nacional das Cidades.
Realização da Conferência Nacional das Cidades.
revogação do Decreto que extinguiu os conselhos nacionais de participação popular.
Apoio e fortalecimento da campanha Despejo Zero, com a regularização das ocupações e recursos para urbanização de favelas e, ainda, combater os despejos forçados, com a implementação de políticas de garantias de direitos humanos e moradia digna.
Uma nova cultura de cidades inclusivas e diversas que contemplem cidades para mulheres, negras e negros, LGBTI, PCD, povos originários e tradicionais em trânsito.
Retomada da Gestão Democrática das Cidades, Estado e União.
Reestruturação do Programa Minha Casa, Minha Vida e implementação de outros programas habitacionais e de garantia ao direito à moradia digna, que toquem a garantia da posse e da propriedade.
A aprovação do Projeto de Lei da Autogestão na Habitação e propriedade coletiva da habitação, em tramitação no Congresso Nacional.
Retomada da Política Nacional de Mobilidade Urbana, centrada no transporte público e não motorizado (a pé e bicicleta) e na “Paz no Trânsito”, com participação e controle social.
Ampliação das ciclovias e projetos para proteção dos ciclistas e outros modais.
Ampliação da participação popular no planejamento das cidades.
Políticas públicas para utilização de imóveis vazios, subutilizados e abandonados.
Recursos no orçamento geral da União para execução das políticas públicas de moradia digna.
A função social da propriedade, da terra e da cidade.
Efetivar as políticas de combate à valorização do custo da terra e especulação imobiliária, que efetivem a função social da terra, da propriedade e da cidade.
Autogestão em programas de regularização e produção habitacional.
Retomada e aprimoramento da construção do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.
Implementação do Estatuto das Metrópoles e seus instrumentos.

CULTURA

A extinção do Ministério da Cultura, a diminuição dos recursos para financiamento e tentativa constante de sabotagem de novos aparelhos da lei criados para garantir a distribuição dos financiamentos da cultura, o aparelhamento ideológico, vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo são apenas algumas das marcas de retrocesso do atual governo na área da Cultura, afetando não apenas a produção artística e ao acesso à cultura, mas também os profissionais e as empresas deste setor que geram empregos e riquezas para o país. O setor da Cultura precisa ser visto como fonte de riqueza e renda, e buscar a integralidade desse todo a partir da inclusão e da diversidade, socializando as demandas e necessidades da sociedade para além de apenas democratizar o acesso à arte.

CAROL VAI DEFENDER

A recriação do Ministério da Cultura.
Ampliação das políticas públicas de financiamento das produções culturais.
Políticas públicas para valorização da cultura popular e da identidade nacional, tendo como princípio a concepção antropológica de cultura, compreendendo que os mais diversos grupos sociais que compõem o país produzem e têm políticas para a cultura.
Programas de capacitação para os trabalhadores da cultura.
Promoção da cultura regionalizada e em locais fora dos circuitos tradicionais.
Valorização da cultura afro-brasileira e periférica.
Ampliação do acesso ao ensino de áreas artísticas e outras manifestações nas escolas públicas.
Aplicação dos mecanismos que permitem a democratização, descentralização e fortalecimento do setor cultural brasileiro, como o Plano Nacional de Cultura (PNC), Agência Nacional de Cinema (ANCINE), Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Sistema Nacional de Cultura e a Lei Cultura Viva.
A democratização, inclusão e diversidade das políticas públicas da cultura por meio da Conferência Nacional de Cultura.

ESPORTE E LAZER

Além de essenciais para a qualidade de vida, o esporte e o lazer são fundamentais para a fomentar a boa convivência. Investir em esporte e lazer também é ferramenta para superação de desigualdades sociais e criação de oportunidades para crianças, adolescentes e jovens. Mas para isso, precisamos de um governo e representantes nos espaços de poder e decisão que se preocupam com essa demanda, principalmente para a atender a população que mais precisa e não tem acessos a essas políticas nas periferias, nos bairros afastados dos grandes centros urbanos.

CAROL VAI DEFENDER

Recriação do Ministério do Esporte.
Democratização e descentralização do acesso ao esporte e ao lazer.
Ampliação do investimento em esporte e lazer, com prioridade para as regiões de maior vulnerabilidade social.
Fortalecer as políticas públicas de incentivo ao esporte.
Espaços para prática de esporte e lazer voltados para a convivência social e com estratégias voltadas ao combate à desigualdade social e a promoção da cultura da paz.
Incentivo a atividade esportiva em suas várias dimensões e como estratégia de melhoria da qualidade de vida.
Garantia de esporte e lazer para crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência.
Fomento e incentivo aos clubes esportivos valorizando a pluralidade de modalidades e a garantia de distribuição de recursos de forma equânime para as seleções e clubes.

IDOSOS

Os idosos são um dos grupos mais atingidos pelas escolhas da política econômica do atual governo. Retirada de direitos, corte de benefícios, aumento dos preços dos alimentos e medicamentos, política de reajuste da aposentadoria enfraquecida são apenas alguns exemplos. Precisamos voltar a tratar nossos idosos com dignidade, como era nos governos Lula e Dilma. A hora é agora!

CAROL VAI DEFENDER

Políticas que assegurem os direitos dos idosos com envelhecimento saudável e participativo.
Ampliação e fortalecimento dos serviços e programas necessários para cuidados dos idosos.
Fiscalização do cumprimento dos dispositivos do Estatuto do Idoso.
Fortalecimento dos conselhos e conferências de direitos dos idosos.
Formação permanente e continuada para todos os profissionais envolvidos com o atendimento à pessoa idosa.
Criação, melhoria e/ou ampliação de espaços de acolhimento, de convivência e de ações e serviços de proteção básica e proteção especial voltados às pessoas idosas.
Orçamento para a implantação, implementação e manutenção de Centros Especializados em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa.
Atendimento domiciliar à pessoa idosa, com médicos e profissionais multidisciplinares.
Programas habitacionais para idosos, prioritariamente de baixa renda, com espaços adequados à realização de trabalhos no sistema cooperativo, além de exercícios, cultura e lazer.
Recursos para a implantação de projetos de cultura, esporte e lazer para as pessoas idosas, de modo a promover sua integração, reabilitação e socialização.
Campanhas educativas nos meios de comunicação com foco na prevenção, combate e enfrentamento às violações de direitos e a todo tipo de violência contra a pessoa idosa.
Acesso da pessoa idosa à alfabetização e garantia de condições para permanência e conclusão.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE

Muitas vezes as pessoas com deficiência são invisibilizadas e impedidas de participar da vida pública por não conseguirem transitar pelas cidades. Um país inclusivo e acessível precisa garantir também os direitos das pessoas com deficiência. É preciso avançar em políticas públicas e campanhas de conscientização para desmistificar estereótipos e preconceitos, assegurando protagonismo, acessibilidade, mobilidade, oportunidades e equidade. A hora é agora!

CAROL VAI DEFENDER

Avanço das políticas públicas para as pessoas com deficiência.
Garantia às pessoas com deficiência e suas famílias o acesso à saúde, à educação, à cultura e ao esporte, e a inserção no mundo do trabalho.
Rompimento das barreiras do capacitismo e combate a violência e discriminação.
Inserção social, oportunidades e autonomia.
Comunicação acessível e inclusiva.
Investimento em pesquisa e inovação para assegurar às pessoas com deficiência acesso a tecnologias assistivas.
Capacitação do serviço público e dos servidores públicos para atendimento humanizado das pessoas com deficiência.
programas habitacionais destinados às pessoas com deficiência;
Garantia de acessibilidade nos espaços públicos e privados, nas vias e calçamentos urbanos e semiurbanos, por meio de ações de promoção à acessibilidade.

SAÚDE PÚBLICA

O Brasil tem o maior sistema público de saúde do mundo, e todos os brasileiros, sem exceção, são atendidos pelo SUS com serviços que vão desde o saneamento básico, até os postos de saúde e hospitais públicos e privados. Com esse governo genocida que temos atualmente, o número de mortos pela Covid-19 só não foi ainda maior porque temos o SUS. Mas esse patrimônio do povo brasileiro está ameaçado se este governo continuar. Por isso, é tarefa de todas e todos reagir, agora!

CAROL VAI DEFENDER

Fortalecimento e aumento da cobertura de atenção básica, além do aperfeiçoamento da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
Valorização dos trabalhadores de saúde.
Revogar as medidas do atual governo que atacam o direito à saúde.
Aumento dos investimentos públicos em saúde.
Ampliação dos recursos, humanos e financeiros, e melhoria na gestão para acabar com as filas de consultas e exames.
Políticas intersetoriais para reduzir acidentes de trânsito.
Ações voltadas para a saúde de populações mais vulneráveis, como pessoas negras, LGBTI+, idosos, crianças, pessoas com deficiência, população em situação de rua, população privada de liberdade.
Direito ao uso da Cannabis Medicinal.
Reestruturação do programa Farmácia Popular.
Ampliação do programa Farmácia Viva.
Fortalecimento da regionalização dos serviços de saúde.
Fortalecimento dos instrumentos de controle social e de participação popular na formulação das políticas, como os conselhos e as conferências de saúde.
Retomada e ampliação do Programa Mais Médicos.
Fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família.
Revogação das medidas do atual governo que destruíram as políticas de saúde mental e fortalecimento dos CAPS.
Políticas públicas para atendimento das especificidades em saúde da população negra, povos indígenas e comunidades tradicionais.