Em uma conquista histórica do governo Lula, que criou pela primeira vez o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) no país, a campanha “Nunca mais um Brasil sem nós” foi lançada nesta quarta-feira, 19, em celebração ao Dia Nacional dos Povos Indígenas.
A ação, conforme o MPI, propõe dar visibilidade à luta dos 305 povos indígenas que resistem e existem no Brasil. Esses povos garantem a preservação de 274 línguas faladas e habitam todos os biomas brasileiros como protagonistas da sua preservação.
“Sempre digo que não será fácil superar 522 anos em quatro, mas estamos dispostos, como um governo verdadeiramente comprometido com as causas indígenas, a fazer deste momento a grande retomada da política indígena no Brasil”, disse a ministra do MPI, Sônia Guajajara.
Data é renomeada
Esta é a primeira vez que o dia 19 de abril é celebrado como o Dia Nacional dos Povos Indígenas. Por meio de decreto, a data foi renomeada recentemente após a deputada federal Joenia Wapichana apresentar um projeto de lei para deixar no passado o uso inadequado do termo “índio”, e para reforçar toda a diversidade e pluralidade dos povos indígenas. Wapichana é a primeira mulher indígena a assumir o comando da Funai no país.
A deputada federal, Carol Dartora (PT-PR), usou as redes sociais para destacar que a data não é apenas para lembrar da cultura e história dos povos indígenas, mas também para dar visibilidade para a luta por direitos desses povos.
“Muitas comunidades enfrentam ameaças constantes e invasões de suas terras por fazendeiros, madeireiros e mineradores, que buscam explorar a riqueza natural dessas áreas. É importante citar também a falta de acesso à assistência especializada de profissionais da saúde e condições de moradia dignas”, comentou.
Direitos Indígenas no governo Lula
Durante a solenidade, a ministra reafirmou o comprometimento não só do MPI, mas de todo o governo Lula na luta pela garantia, promoção e proteção dos direitos indígenas. Guajajara citou as seguintes ações do governo Lula:
- a retomada do Estado em territórios indígenas invisibilizados;
- o trabalho interministerial para a conclusão do censo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que conseguiu chegar aos territórios mais afastados, garantindo assim a documentação do aumento da população indígena do Brasil;
- o compromisso do presidente Lula com a demarcação de terras; a valorização de órgãos de saúde indígena;
- o constante diálogo com os demais ministérios para a promoção de políticas indigenistas, como o bolsa família indígena, a educação pensada para os povos indígenas dentro de seus territórios e a bolsa permanência para indígenas nas universidades, a segurança dentro dos territórios para a proteção da população indígena;
- o reconhecimento internacional a partir do compromisso com as políticas de proteção ambiental e territorial.
Com informações do PT Nacional.
