Durante sessão especial realizada nesta sexta-feira (5), o plenário da Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em segundo turno, a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT). Foram 23 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção.
“Curitiba demonstra mais uma vez a força do conservadorismo dentro dos espaços de poder, que tentam cotidianamente apagar a luta das populações historicamente marginalizadas e a pluralidade política e de ideias”, disse a vereadora Carol Dartora (PT).
Para Carol, o resultado da votação é um ataque à democracia que se dá “por meio de um ritual de espetacularização do sofrimento e humilhação de um parlamentar negro, como os poderosos faziam em praça pública contra os escravizados, e escancara a violência racista da nossa sociedade”.
Confira no vídeo abaixo a íntegra do discurso da vereadora Carol Dartora.
Na tribuna, a vereadora ressaltou que não há motivos legais para a cassação. “Por tudo que expus, por me opor a esse espetáculo público, me opor a esse discurso de ódio, me opor ao racismo, me opor a invisibilização, me opor ao silenciamento das vozes negras e ainda mais por entender que não há razão legal para o que está acontecendo é que sou contrária a essa cassação”, enfatizou.
Carol também denunciou a perseguição política aos mandatos de parlamentares que defendem as pautas da classe trabalhadora e destacou que o processo contra Freitas é injusto. “É com profunda indignação que digo não a esse show de horrores e afirmo: não nos calaremos e não aceitaremos o “recado” que estão tentando mandar. Não deixaremos nos calar pelas atrocidades que vivenciamos. A história cobrará essa injustiça”, afirmou.
Processo
Esta foi a segunda vez que os vereadores votaram o pedido de cassação contra Freitas. Os efeitos da primeira votação, realizada em junho, foram suspensos pela desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Segundo a juíza, “houve desrespeito ao devido processo legal”.
A denúncia contra Renato Freitas foi aprsentada como suposta quebra de decoro parlamentar, após a participação do vereador em um ato antirracista na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Negros, onde militantes entraram no templo para uma mobilização pacífica contra a morte do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, espancado até a morte em um quiosque no Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano.
Em nota, a Arquidiocese de Curitiba manifestou-se contra a cassação do mandato do vereador, mas o entendimento foi ignorado pela maioria dos integrantes do Conselho de Ética e pela maioria dos parlamentares no plenário.
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