Vacina no braço e comida no prato. Um dia após trazer de volta o Zé Gotinha e o incentivo à vacinação no país, o presidente Lula restabeleceu, nesta terça-feira (28) o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Consea.
A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) acompanhou a solenidade e destacou que a iniciativa do governo Lula era muito esperada, pois vai garantir o futuro das crianças e tirar o país do mapa da fome.
“Se a gente quer garantir o futuro do nosso país, a nossa soberania nacional, a gente precisa garantir a segurança alimentar e nutricional. Então é com muita alegria que a gente recebe novamente o Consea, para garantir o direito humano à alimentação no nosso país”, comemorou.
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Combate à fome
Extinto em 2019 pelo governo Bolsonaro, o Consea foi retomado no primeiro dia da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado é composto por representantes do governo e da sociedade e realiza trabalho fundamental no combate à fome e outras políticas de segurança alimentar em todo o país.
Nesta terça, Lula assinou decretos que dispõem sobre a competência e funcionamento do Consea, deu posse aos integrantes e assinou um outro decreto para reinstituir a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, a Caisan.
Órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, o Consea é um importante espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Um terço dos representantes são governamentais e dois terços, da sociedade civil organizada.
Entre outras atribuições, o Consea é responsável por propor à Caisan as diretrizes e prioridades da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com base nas deliberações das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional.
Mapa da Fome
A volta do Brasil ao Mapa da Fome foi uma das mais drásticas consequências do desmonte de políticas públicas promovido nos últimos quatro anos. Pesquisa realizada em 2021-2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) demonstrou uma grave escalada da fome no Brasil no período.
Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham suas necessidades alimentares básicas atendidas, ou seja, passavam fome, e seis em cada dez brasileiros (58,7% da população) convivia com algum grau de insegurança alimentar.
Esse quadro instalou-se apenas oito anos após o Brasil sair do Mapa da Fome da ONU, em 2014, depois de reduzir em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação, de acordo com relatório da Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
O reconhecimento internacional foi resultado de políticas públicas adotadas, desde 2003, pelos governos Lula e Dilma Rousseff, com forte atuação do Consea.
Com informações do Governo Federal.
