O plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou nesta segunda e terça (29 e 30), o projeto de lei que institui o Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio no calendário oficial da cidade (005.00200.2021). A proposta é de autoria das vereadoras Carol Dartora (PT), Professora Josete (PT), Maria Letícia (PV) e Renato Freitas (PT).
O objetivo é que a data reúna campanhas e atividades para a erradicação da morte de mulheres lésbicas e para a construção de uma cultura de não violência contra esta população. Conforme o texto, a data será comemorada anualmente, no dia 22 de junho.
No Dia de Enfrentamento ao Lesbocídio, o poder público poderá firmar parcerias com entidades públicas e privadas e realizar as ações alusivas à campanha em equipamentos e espaços públicos de Curitiba.
Junho é o mês do Orgulho LGBTI e o dia 22 deste mês foi escolhido em alusão à primeira plenária nacional da Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), no ano de 2003.
O lesbocídio é compreendido como uma variante do feminicídio e se refere especificamente ao assassinato de lésbicas, tendo como motivação a lesbofobia. Outro elemento que recorrentemente compõe casos de lesbocídio é o desrespeito à memória da vítima e o apagamento ou a negação de sua condição lésbica, após a morte. Na maioria dos casos, as lésbicas são assassinadas por pessoas do sexo masculino.
Na tribuna, as autoras se revezaram para discursar em defesa do projeto e destacaram números do lesbocídio no país que revelam uma subnotificação nos dados oficiais da segurança pública.
O Dossiê sobre o Lesbocídio no Brasil, levantamento do Núcleo de Inclusão Social da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), de 2017, aponta que, de 2014 a 2017, houve 237% de aumento dos casos de lesbocídio no país. Já entre 2000 e 2021, cerca de 5.300 pessoas morreram em função do preconceito e da intolerância, segundo o Dossiê do Observatório de Mortes e Violência contra LGTBQI no Brasil.
“55% dos casos registrados foram contra lésbicas não feminilizadas, 42% foram contra mulheres negras e 83% das vítimas foram assassinadas por homens, geralmente desconhecidos, que as abordaram nas ruas e as espancaram até a morte”, disse Carol Dartora.
“O Paraná é o 8º estado que tem mais mortes de pessoas LGTBQIA+. Cinco pessoas morrem por semana, por serem o que são”, emendou Maria Leticia.
“Esse fenômeno é influenciado por discursos de ódio e pelo fundamento religioso. Mulheres lésbicas são estupradas coletivamente e corretivamente, com escopo de ensiná-las a gostarem de homens ou aprenderem a ser mulheres”, complementou Josete.
Com aprovação em dois turnos, agora o projeto segue para sanção ou veto do prefeito.
