Projeto de lei institui programa para tirar mulheres da condição de violência e pobreza

Proposta de vereadoras petistas pode virar lei em Curitiba e mais seis cidades do Paraná

Uma iniciativa de oito vereadoras do Partido dos Trabalhadores propõe tirar mulheres da condição de violência doméstica e da situação de vulnerabilidade social. Esse é o objetivo do projeto de lei que institui o Programa Apoio Mulher.

O projeto foi protocolado neste Dia Internacional da Mulher simultaneamente nas Câmaras Municipais de Curitiba, Londrina, Cascavel, União da Vitória, Guarapuava e Planalto, onde atuam cada uma das parlamentares envolvidas nesta articulação.

Segundo Carol Datora, vereadora de Curitiba e idealizadora dessa iniciativa coletiva, a intenção do é mobilizar empresas que têm interesse em disponibilizar vagas de emprego para mulheres em condição de vulnerabilidade socioeconômica e que estão em situação de violência doméstica e familiar.

“O foco do Programa Apoio Mulher é justamente tirar as mulheres que muitas vezes ficam em situação de violência porque não têm condições econômicas de sair daquela situação. Ou seja, não têm como pagar um aluguel, pegar um ônibus, por exemplo”, explica.

Dartora relata que a dependência financeira é uma realidade que impede muitas mulheres saírem desse contexto. “Elas acabam se submetendo à situação de violência porque senão não têm como se sustentar ou sustentar seus filhos, sua casa, sua família”, disse.

De acordo com o projeto, as empresas cadastradas deverão manter o sigilo da situação da mulher. A proposta também dispõe sobre inclusão em atividades ocupacionais remuneradas e capacitação pelos órgãos municipais ou por entidades conveniadas com a Prefeitura.

Além de Carol Dartora, fazem parte da iniciativa as vereadoras Professora Josete, de Curitiba, Lenir de Assis, de Londrina, Professora Liliam, de Cascavel, Thays Bieberbach, de União da Vitória, Professora Terezinha e Cristiane Wainer, de Guarapuava, e Gisselda Sauer, de Planalto.

“A ideia é que a gente consiga demonstrar para a sociedade que existem muitas políticas públicas voltadas para a mulher que podem ser implementadas para nos tirar dessas situações de violência”, comenta Carol.

A tramitação do projeto seguirá as normas e prazos previstos no regimento interno de cada Câmara Municipal onde foi protocolado. Sendo aprovado, caberá ao Executivo de cada município adotar as medidas administrativas para a implementação do programa.

Estatísticas

Na justificativa, a vereadora anexou dados do Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), indicando que a cada minuto, 25 mulheres são ofendidas, agredidas ou ameaçadas no Brasil.

Carol destaca que essa vulnerabilidade é ainda mais acentuada quando verificadas as estatísticas em relação às mulheres pretas e pardas e com ensino fundamental.

Outros dados juntados apontam que em Curitiba, por exemplo, existem cerca de 40 mil famílias vivendo em ocupações irregulares e que cerca de 49% desses lares são chefiados por mulheres.

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