O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) a medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida, maior programa de habitação do país, criado por ele em 2009. Em Santo Amaro (BA), Lula participou de uma cerimônia onde fez a entrega de 2.745 unidades habitacionais, em nove municípios de seis estados.
Em Cornélio Procópio, no Paraná, foram entregues 238 unidades construídas no Conjunto Habitacional José Benedito Catarino III. O presidente também anunciou a retomada de obras paralisadas pela gestão Bolsonaro e a meta de contratar dois milhões de moradias até 2026.
Novidades
Uma das principais novidades do novo Minha Casa, Minha Vida é o retorno da Faixa 1, agora voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). Durante o governo Bolsonaro, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. Agora, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público.
Outras novidades do novo Minha Casa, Minha Vida são a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Os empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos, e com melhor infraestrutura no entorno.
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Retomada das obras
O presidente Lula anunciou a retomada das obras de 5.562 unidades habitacionais em cinco municípios: Rio Largo, em Alagoas (609); Chapadinha, no Maranhão (868); Imperatriz, também no Maranhão (2.837). Também integram a lista Governador Valadares, em Minas Gerais (240) e Belém, no Pará (1.008). Ao todo, o governo federal assegurará continuidade ou retomada de obras de 186,7 mil moradias em todo o país.
O evento foi realizado de forma simultânea (on-line) em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO). As unidades entregues nesta terça abrangem também os municípios de Salvador (BA), Luziânia (GO), Santa Cruz do Capibaribe (PE) e Cornélio Procópio (PR), num investimento que somou mais de R$ 206,9 milhões.