Pelo segundo ano consecutivo, a vereadora Carol Dartora (PT) apresentou emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de Curitiba destinando recursos para o desenvolvimento de ações e projetos estratégicos que não estavam previstos no texto enviado pela Prefeitura. Carol apresentou 15 emendas individuais e 24 coletivas. Todas foram aprovadas.
“O nosso mandato está destinando recursos tanto para iniciativas consolidadas, que são reconhecidas pela sociedade, quanto para outras iniciativas populares que ainda não conheciam esses mecanismos para que possam desenvolver projetos e ações importantes que ampliam a oferta do serviço público para a população, principalmente aquela que é minorizada pela falta de oportunidades e atenção do poder Público”, explicou.
Veja abaixo todas as emendas, individuais e coletivas de autoria da vereadora Carol Dartora.
A LOA é a norma que define onde serão investidos os impostos arrecadados pagos pelos contribuintes. Para 2023 a previsão é de que a Prefeitura de Curitiba vai arrecadar e aplicar um valor 12% a mais do que este ano, chegando a R$ 10,2 bilhões. O projeto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (12) pelo plenário da Câmara Municipal de Curitiba.
Áreas com maior previsão de recursos na LOA 2023
- Previdência (R$ 2,6 bi, equivalente a 22,61% do orçamento)
- Saúde (R$ 2,48 bi, 21,58%)
- Educação (R$ 2,13 bi, 18,58%)
- Urbanismo (R$ 1 bi, 8,81%).
A prefeitura mantém a perspectiva de Curitiba seguir sendo a principal responsável pelo seu próprio orçamento, estimando arrecadar R$ 9,67 bilhões no ano, dos quais R$ 5,99 bilhões (59,3%) devem vir de receitas municipais – R$ 1,9 bilhão proveniente do ISS, R$ 1,2 bilhão do IPTU e R$ 490 milhões do ITBI.
O Executivo conta com pelo menos R$ 1,5 bilhão da União (15,5%) e R$ 1,3 bilhão do Governo do Paraná (12,8%) em transferências obrigatórias. A previsão é investir R$ 666,3 milhões em 2023, 11% acima dos R$ 598 milhões previstos na LOA 2022. O pagamento de precatórios deve totalizar R$ 48 milhões.
Emendas individuais
- R$ 50.000,00 para Entidade Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo – CEFURIA;
- R$ 10.000,00 para Entidade Grupo Dignidade – Pela Cidadania Plena LGBTI+ com objetivo de atender o Centro de Documentação e História LGBTI+;
- R$ 30.000,00 para Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná,aplicação apresentado, com objetivo de implementar e desenvolver Projeto de Diversidade e Inclusão para os Profissionais de Saúde do Hospital para que haja o acolhimento diferenciado para colaboradores de outros Estados, população LGBTQIA+, negras e negros, indígenas e PCD’s.
- R$ 40.000,00 para Entidade Agencia Nacional em Mobilidade – ANAMOB, com objetivo de realizar a pesquisa Curitiba Inclusiva para Negras/os e Indígenas, com intuito de verificar a quantidade de mortes e lesões graves decorrentes de sinistros de trânsito envolvendo a população negra e/ou indígena de Curitiba, em especial pessoas idosas, visando a elaboração e/ou o aprimoramento de políticas públcias de mobilidade segura e inclusiva;
- R$ 50.000,00 para a Entidade CÁRITAS BRASILEIRA – REGIONAL DO PARANÁ;
- R$ 40.000,00 para a Centro Municipal de Educação Infantil Centro Cívico – CMEI Centro Cívico;
- 308.00715.2022: R$ 30.000,00 para Entidade Associação Paranaense de Apoio à Criança com Câncer – APACN;
- R$ 30.000,00 para o Encontro Nacional das Mulheres Na Roda de Samba.
- R$ 10.000,00 para passagens e despesas com locomoção para a Marcha do Orgulho Crespo, que ocorrerá em 2023, em Curitiba;
- R$50.000,00 para Projeto Político Pedagógico da unidade escolar Escola Municipal CEI David Carneiro;
- R$ 30.000,00 para a realização de estudos e projetos da Sociedade Beneficente Operária 13 de Maio, de acordo com estudo preliminar já realizado por uma equipe de profissionais da arquitetura e engenharia apresentado pelos direção da Sociedade junto ao IPPUC;
- R$ 20.000,00 para a implementação de uma placa e tótem explicativo com resgate histórico da figura de Emerenciana Cardoso Neves, retratada na escultura de Erbo Stenzel, “Água Pro Morro”, situada na Praça Generoso Marques, no Centro de Curitiba. Deverão estar envolvidas no desenvolvimento do conteúdo do tótem pesquisadoras e historiadoras reconhecidas pela pesquisa sobre a vida e obra de Emerenciana, também conhecida como Anita Cardoso Neves;
- R$ 170.000,00 para a realização de reforma e manutenção do Bosque do Trabalhador, localizado na Cidade Industrial de Curitiba, com projeto de esculta ativa junto à comunidade local e do entorno sobre o mobiliário a ser implantado, segurança pública, iluminação pública, equipamentos de esporte e lazer, turismo, mobilidade e acessibilidade;
- R$ 30.000,00 para a realização de um Memorial para as vítimas de COVID-19 na cidade de Curitiba, em parceria junto à AVICO – Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da COVID-19, conforme plano de ação a ser apresentado;
- R$ 120.000,00 para a realização da Marcha de Orgulho Crespo;
- R$ 30.000,00 para a realização de materiais audiovisuais de divulgação da Linha Preta, bem como o desenvolvimento de cartilha educacional e de promoção dos pontos turísticos especificados pela Linha Preta, além da implementação de tótens explicativos com resgate histórico em todos os pontos abordados por esta rota turística, em parceria com o Núcleo de Estudos Afrobrasileiros – NEAB, da Universidade Federal do Paraná – UFPR.
Emendas coletivas
- R$ 40.000,00 total e R$ 20.000,00 individual para Entidade Grupo Dignidade – Pela Cidadania Plena LGBTI+;
- R$ 70.000,00 total e R$ 20.000,00 individual para Entidade CUFA PARANÁ;
- R$ 60.000,00 total e R$ 30.000,00 individual para o Laboratório de Estudos Orquestrais da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Curitiba;
- R$ 60.000,00 total a R$ 10.000,00 individual para a realização de ações formativas que acompanham o conjunto de atividades centrais desenvolvidas pela Bienal de Quadrinhos de Curitiba, que irá ocorrer em 2023, no MUMA Portão Cultural;
- R$ 140.000,00 total e R$ 50.000,00 individual para a Rede de Mulheres Negras do Paraná;
Assinamos as emendas coletivas parlamentares aditivas ao orçamento: - R$ 20.000,00 – para FCC, para atividades ligadas ao mês da Consciência Negra e Edital Caravana Etnico Racial;
- R$ 30.000,00 para a Feira Internacional da Música (FIMS);
- R$ 50.000,00 para Entidade Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo – CEFURIA;
- R$ 40.000,00 para Entidade Associação Iniciativa Cultural – Passos da Criança;
- R$ 30.000,00 para Entidade Instituto Futebol de Rua;
- R$ 20.000,00 para Projeto Coral Negro de Curitiba – ABEF;
- R$ 20.000,00 para Entidade Instituto Futebol de Rua;
- R$ 20.000,00 para Entidade Associação Juscidadania – Projeto Dindo;
- R$ 30.000,00 para APAE;
- R$ 30.000,00 para GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;
- R$ 20.000,00 para Entidade Rumo Empreendimentos Culturais;
- R$ 10.000,00 para a Entidade Grupo Liberdade Direitos Humanos da Mulher Prostituída;
- R$ 20.000,00 para PSYCHO CARNIVAL 2023;
- R$ 30.000,00 para Centro de Orientação e Controle de Excepcionais de Curitiba – COCEC, mantenedora da Escola Especializada Nilza Tartuce;
- R$ 20.000,00 para Entidade Fundação Club Athletico Paranaense (FUNCAP);
- R$ 20.000,00 para IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA (HOSPITAL SANTA CASA);
- R$ 50.000,00 para a Entidade ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo);
- R$ 10.000,00 para a Associação Paranaense de Cultura – APC (Hospital Cajuru);
- R$ 20.000,00 para Entidade Instituto Paranaense de Cegos.
Com informações da Câmara Municipal de Curitiba.
