O Projeto de Lei nº 400/2024 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos deputados.
Da Assessoria
Brasília – A deputada federal Carol Dartora (PT-PR ) comemorou a aprovação do projeto de lei nº 400/2024, de sua autoria, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (04). A proposição institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o Parto Prematuro, a ser realizada anualmente, durante o mês de novembro, em todo o território nacional.
De acordo com Dartora, o objetivo da campanha é ampliar o conhecimento da população sobre os riscos e cuidados relacionados ao parto prematuro, promovendo ações educativas e preventivas para reduzir a incidência e as complicações associadas a nascimentos prematuros.
“Fiquei muito emocionada com a aprovação dessa proposta legislativa, porque sei o quanto é difícil aprovar leis nesta Casa. Esse projeto é muito relevante considerando que prematuridade é um grave problema de saúde pública no Brasil, por isso, da necessidade de a população está bem informada sobre o assunto”, destacou a deputada.
Parto prematuro no Brasil
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo. Considera-se parto prematuro aquele que ocorre antes das 37 semanas e 6 dias, sendo o período ideal de gestação de 37 a 42 semanas.
No Brasil, cerca de 340 mil bebês nascem prematuros todos os anos, o equivalente a aproximadamente 930 por dia, conforme estatísticas do Ministério da Saúde. Mais de 12% dos nascimentos no país acontecem antes da gestação completar 37 semanas, o dobro do índice de países europeus.
“Além do risco de morte para a pessoa gestante e para o bebê, o nascimento prematuro deixa marcas emocionais profundas nas famílias e está entre as principais causas de deficiências em crianças, muitas vezes acarretando danos permanentes” reforçou Dartora.
A relatora da matéria na CCJC foi a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que emitiu parecer favorável quanto à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do texto.
Próximos passos
Com a aprovação na CCJC, o PL 400/2024 segue para análise do Senado Federal. A proposta já havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
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Joana Dantas
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