Carol Dartora pede reajuste nos editais da cultura em Curitiba

Indicação foi aprovada pela Câmara e será encaminhada ao prefeito; valores estão defasados desde 2017, prejudicando o setor e a cena cultural da cidade

O plenário da Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta terça-feira (31) um pedido de autoria da vereadora Carol Dartora (PT) para que a Prefeitura reajuste, conforme os índices inflacionários, os recursos destinados ao Mecenato Subsidiado (205.00175.2022). A lei municipal 57/2005 prevê correção anual, mas os valores estão defasados desde 2017. A indicação é uma demanda do segmento cultural da cidade de Curitiba.

“Conforme essa norma, sempre que compatível com a receita tributária municipal, é possível realizar o reajuste anual dos recursos destinados ao Mecenato Subsidiado, com base no índice geral de preços”, declarou Dartora. Segundo a parlamentar, entidades representativas do segmento cultural já entregaram carta aberta ao Executivo.

Destacando que o setor gera empregos e movimenta a cena cultural da cidade e citando as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da categoria em decorrência da pandemia da covid-19, a vereadora pediu que a Prefeitura atenda a reivindicação com urgência. “Que essa correção seja feita, ela é urgente e necessária. Os trabalhadores da cultura contam com isso”, reforçou.

Votadas em turno único e de maneira simbólica (sem o registro no painel eletrônico), as indicações representam um instrumento legal, referendadas pelo plenário, mas não são impositivas. Ou seja, cabe ao Executivo analisar e decidir se acata, ou não, as sugestões encaminhadas pela Casa.

Com informações da Câmara Municipal de Curitiba.

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Carol Dartora
Vereadora de Curitiba pelo PT, primeira mulher negra eleita para a Câmara Municipal da capital do Paraná. Professora de História, mestre em Educação, militante da Marcha Mundial das Mulheres e do Movimento Negro, secretária da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTI+ na APP-Sindicato.