A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) e o deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE) convocaram uma audiência pública para discutir os impactos persistentes do derramamento de petróleo que devastou o litoral brasileiro, o maior crime ambiental da história do país. O encontro, promovido pelas Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em parceria com os Grupos de Trabalho Racismo Ambiental e Mar, ocorreu nesta terça-feira (10), no Plenário 12. Durante o debate, ela afirmou que justiça ambiental só existe com justiça social.
Dartora destacou que, cinco anos após o desastre, os ecossistemas continuam severamente afetados. “As praias e manguezais seguem impactados, mas não foram apenas os ecossistemas que sofreram. As comunidades costeiras também foram gravemente prejudicadas”, afirmou a deputada. Ela ainda chamou atenção para o racismo ambiental, explicando que “os efeitos da degradação atingem desproporcionalmente populações negras, indígenas e pobres, historicamente excluídas”.
Durante a audiência, Dartora ressaltou que essas desigualdades são reflexos de uma abolição incompleta e da falta de reparação adequada aos povos indígenas. “Essas desigualdades continuam a se multiplicar. Pescadores e pescadoras artesanais, que garantem o sustento de muitas famílias, ainda aguardam por justiça e ressarcimento”, declarou, apontando que, em muitos casos, “as vidas negras são colocadas em segundo plano”.
Em agosto de 2024, completaram-se cinco anos desde o derramamento de petróleo em 2019, que não só destruiu ecossistemas inteiros, mas também ameaçaram os modos de vida tradicionais das comunidades costeiras, especialmente as pesqueiras. As consequências para a saúde física e mental dessas populações, formadas em sua maioria por pessoas negras e indígenas, ainda são profundas, e a falta de reparação evidencia um cenário de injustiça e impunidade.
A audiência pública, proposta pelo Requerimento 36/2024, teve como objetivo pressionar o governo por ações concretas e dar visibilidade às comunidades afetadas. Carol Dartora, como historiadora e com uma trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, reafirmou seu compromisso em combater o racismo ambiental e buscar justiça. “Nosso mandato está à disposição. Justiça ambiental só existe com justiça social”, finalizou.
CPI do Petróleo
A CPI do Petróleo foi criada para investigar o desastre, contudo encerrada em abril de 2021 sem apresentar respostas ou soluções concretas. Mesmo diante desse contexto, o governo brasileiro segue avançando com licitações para exploração de petróleo e gás em áreas sensíveis, como a foz do rio Amazonas e o rio São Francisco, regiões já atingidas pelo derramamento de 2019.
