A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) fez uma visita técnica ao Colégio Estadual Cívico-Militar Ermelino de Leão, em Curitiba, Paraná. A visita, aprovada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, tem como objetivo avaliar a implementação dos sistemas de reconhecimento facial e monitoramento de emoções, são tecnologias que acompanham o nível de atenção e dispersão dos alunos em sala de aula e que podem impactar no processo de ensino e aprendizagem.
O Colégio é parte do programa Cívico-Militar e serve como escola modelo na aplicação de sistemas de inteligência artificial, como biometria facial e monitoramento comportamental. A deputada busca verificar o impacto dessas tecnologias no ambiente escolar, tanto para os estudantes quanto para os profissionais da educação e a comunidade escolar.
“Pessoal, essa visita é importante para que a gente saiba como as populações minorizadas, especialmente as atendidas pela educação pública, estão sendo impactadas pela inteligência artificial e pelo reconhecimento facial”, ressaltou Carol Dartora.
Carol destacou que tecnologias de reconhecimento facial foram banidas em vários países devido a falhas recorrentes, como o não reconhecimento adequado de rostos de pessoas negras e de mulheres. “Existem muitos riscos, e a gente precisa observar muitos critérios. Por isso estamos aqui, com o objetivo de construir uma educação pública de qualidade, mas também saudável para todas as pessoas”, alertou.
A análise em campo é considerada fundamental para garantir que o uso de tecnologias como o Educatron seja realizado de maneira responsável, respeitando os direitos e o bem-estar dos alunos, pais e responsáveis. Além disso, sem gerar prejuízo no processo de ensino e aprendizagem.
Após a visita realizada na última sexta-feira (18), o mandato da parlamentar acionará o Tribunal de Contas, a SEED, o Ministério Público, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania para solicitar a formação adequada, além de pedidos de providências e investigações. O objetivo é garantir um acompanhamento mais rigoroso, em conformidade com as legislações que regulamentam o reconhecimento facial e a instalação de novas tecnologias nos ambientes escolares.