Dartora disse que irá avançar na regulamentação do uso de Inteligência Artificial
Da Assessoria
Por unanimidade, a deputada federal Carol Dartora (PT-PR) foi eleita presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4). Ao tomar posse, a parlamentar destacou a relevância do momento político vivido pelo país, marcado pela reconstrução das políticas culturais e pelo fortalecimento da cultura como direito fundamental e pilar da democracia brasileira.
À frente do colegiado, Dartora ressaltou o papel estratégico da Comissão de Cultura no Parlamento, responsável por formular, acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas à valorização da diversidade cultural, da memória coletiva e da identidade nacional. Segundo a deputada, a comissão cumpre função decisiva para garantir que a cultura seja tratada como política de Estado, com planejamento, orçamento adequado e participação social.
“A Comissão de Cultura é um espaço fundamental desta Casa. É aqui que reafirmamos a cultura como política pública permanente, que precisa de estrutura, recursos e diálogo com a sociedade”, afirmou durante o discurso de posse.
A parlamentar também fez questão de reconhecer e parabenizar a atuação da antecessora na presidência da Comissão, a deputada Denise Pessoa (PT-RS), destacando uma condução marcada pelo diálogo, pela escuta qualificada dos setores culturais e pelo compromisso com a retomada das políticas públicas após um período de desmontes institucionais e desvalorização da cultura no país.
Em sua fala, Carol Dartora reforçou que a cultura deve ser compreendida para além de sua dimensão simbólica, assumindo papel central no desenvolvimento econômico e humano do Brasil.
Para a deputada, investir em cultura é fortalecer a economia criativa, gerar emprego e renda, especialmente para a juventude, e promover inclusão social, contribuindo para a redução das desigualdades históricas.
“A cultura é trabalho, é economia, é sustento para milhões de famílias. Mas, acima de tudo, é formação cidadã, construção de pertencimento e defesa da democracia”, destacou.
A presidenta da Comissão também enfatizou a importância da retomada do papel do Estado como indutor das políticas culturais, citando a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc como exemplos de iniciativas estruturantes que garantem recursos descentralizados e fortalecem a produção cultural nos territórios, nas periferias, nas cidades do interior e entre comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas.
Outro ponto central do discurso foi a necessidade de democratizar o acesso aos recursos públicos destinados à cultura, enfrentando desigualdades que historicamente excluíram mulheres, população negra, artistas periféricos e agentes culturais independentes dos mecanismos de financiamento e dos espaços de decisão.
Para Carol Dartora, a cultura também cumpre papel fundamental no enfrentamento às violências, ao racismo, ao machismo e a todas as formas de intolerância, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, plural e comprometida com os direitos humanos.
Ao encerrar sua fala, a deputada reafirmou o compromisso de conduzir a Comissão de Cultura com diálogo permanente com a sociedade civil, fortalecimento dos espaços de participação social e defesa intransigente da cultura como direito fundamental.
“Defender a cultura é defender a democracia, a memória do nosso povo e o direito de todas e todos de produzir, acessar e viver a cultura”, concluiu.
Assessoria de Comunicação – Mandato Deputada Federal Carol Dartora (PT-PR)
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