Nesta quarta-feira (19), em um discurso enfático, a deputada federal Carol Dartora (PT-PR) destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 1958/2021, conhecido como PL de Cotas no Serviço Público. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto propõe a inclusão de indígenas e quilombolas no sistema de reservas de vagas em concursos públicos, atualmente destinado apenas a pessoas negras.
Segundo Carol Dartora, o projeto é essencial para garantir que o serviço público tenha uma visão cada vez mais plural, além de proporcionar reparação histórica a povos marginalizados ao longo do tempo, como negros, indígenas e quilombolas. “Essas pessoas tiveram negado o acesso à educação, aos serviços e às condições de existência”, ressaltou.
Dartora explicou que o projeto não visa apenas corrigir injustiças históricas, mas também assegurar maior diversidade no serviço público brasileiro. “O texto do querido Paim proporciona, ainda mais, que o serviço público pense para todas e todos aqueles que acessam e que precisam desse serviço e que, cada vez mais, possam pensar nas condições de existência para as populações negras e indígenas,” afirmou.
No seu discurso, Carol Dartora também destacou dados alarmantes do Atlas da Violência de 2024, que revelou um número chocante de homicídios no Brasil em 2022. “Hoje, o Atlas da Violência de 2024 publicou números estarrecedores sobre o ano de 2022. No Brasil, 46.409 homicídios foram registrados, entre eles 49,2% das vítimas são jovens de 15 a 29 anos. Estima-se ainda que 76,5% das vítimas de homicídios sejam pessoas negras, ou seja, uma pessoa negra é assassinada a cada 12 minutos nos últimos 11 anos”, informou.
Dartora enfatizou a urgência do debate sobre cotas, associando-o à urgência de vida e à superação do racismo. “A pressa tem, também, a urgência de vida. Cotas não são esmolas, cotas são reparações e construções de uma sociedade para a superação do racismo”, pontuou.
O PL 1958/2021, se aprovado, será um marco na luta por igualdade e inclusão no Brasil, reforçando a diversidade no serviço público e proporcionando oportunidades para grupos historicamente marginalizados.
