Mulheres e crianças indígenas estão sendo obrigadas a dormir nas ruas de Curitiba porque a prefeitura fechou a Casa de Passagem Indígena (Capai). Devido a falta de interesse do município em resolver o problema, a vereadora Carol Dartora (PT) encaminhou neste sábado (11) ofício às defensorias públicas do Estado e da União solicitando atuação no caso.
“Essa é a Curitiba que o Greca quer. Esse absurdo, esse higienismo. Mulheres e crianças indígenas tendo que ficar na rua porque a Casa de Passagem está fechada e o Greca insiste em não reabrir. Então a gente está fazendo pressão, articulando tudo que a gente pode para que essa Casa seja reaberta o mais rápido possível”, relatou Dartora durante visita a um dos locais onde as famílias indígenas estão acampadas, no Centro Cívico.
No momento estão em Curitiba cerca de 30 indígenas. Eles vieram à cidade vender artesanatos. Além da questão da subsistência, essa migração periódica faz parte da cultura desses povos.
No documento encaminhado às defensorias, Dartora justifica o pedido por entender que está ocorrendo “grave violação aos direitos humanos constitucionalmente garantidos aos povos e comunidades tradicionais”. Para a vereadora, a situação é urgente e necessita de uma atuação mais enérgica do sistema de justiça na garantia desses direitos.
Durante a semana, o mandato da vereadora recebeu informações de que a Fundação de Ação Social (FAS) estava ciente da situação, mas teria se limitado a fazer ameaças de retirar a guarda das crianças, em uma tentativa de pressionar os indígenas a retornarem para seus locais de origem.
Ainda de acordo com relatos, a FAS estaria disponibilizando apenas o mesmo acolhimento oferecido à população em situação de rua. A oferta é rejeitada pelos indígenas, pois separaria o grupo em várias unidades da assistência social do município, situação que provoca conflito com a cultura desses povos.
Capai
A Capai foi inaugurada em janeiro de 2015, como um espaço destinado ao acolhimento das famílias indígenas que transitam entre suas aldeias e a cidade de Curitiba para a venda de produtos artesanais. Mas o local foi fechado em março de 2020 devido a pandemia da Covid-19.
Com o avanço da vacinação e a redução dos casos e mortes provocados pelo novo coronavírus, os indígenas retornaram à cidade para a comercialização de artesanatos, porém não têm recebido acolhimento no município.
Em julho deste ano, o Ministério Público do Paraná (MPPR) expediu recomendação administrativa para que fosse providenciada de forma imediata um imóvel que pudesse reativar os serviços prestados pela Casa de Passagem Indígena, porém até o momento nada foi feito pela prefeitura.
Cobrança
Em março, Carol Dartora (PT), Professora Josete (PT), Renato Freitas (PT), Dalton Borba (PDT), Maria Leticia (PV) e Marcos Vieira (PDT) questionaram o Executivo sobre as políticas públicas para a população indígena, inclusive quando a Capai seria reaberta. Através de ofício, a FAS culpou a pandemia e respondeu que não havia previsão.
Em agosto, Carol Dartora participou de uma reunião com a Superintendência de Diálogo e Interação Social do Paraná (Sudis-PR) em que a pauta era justamente a reabertura da Casa de Passagem Indígena em Curitiba.
Na ocasião estavam presentes vereadoras, deputadas estaduais, Assessoria de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e o Ministério Público do Paraná e houve o compromisso de articulação com a Prefeitura de Curitiba para a reativação da Casa de Passagem.
