A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que reserva 20% das vagas dos concursos públicos da prefeitura para pessoas negras (pretos e pardos) e povos indígenas. Foram 30 votos favoráveis e 5 contrários. O texto é de iniciativa da vereadora Carol Dartora (PT) e a versão final contou com a assinatura de mais 19 vereadores.
Ao fazer uso da palavra, a vereadora agradeceu às entidades, autoridades, instituições e movimentos sociais que contribuíram para a aprovação do projeto e lembrou da discussão do dia anterior, quando o texto foi votado em primeiro turno.
“Foi um dia histórico para a Câmara Municipal de Curitiba. Tivemos um longo debate e ficou ratificado a importância e a urgência dessa política para tirar a nossa cidade do atraso em relação às políticas afirmativas de reparação e promoção da igualdade racial”, comentou.
Em seguida, ela se dirigiu aos vereadores destacando que a Câmara de Curitiba está contribuindo para a superação do racismo. ”A sociedade exige atitudes concretas de combate ao racismo e é isso que estamos fazendo aqui”, completou Dartora.
Pelo texto aprovado, serão reservadas à população negra (pessoas pretas e pardas) e povos indígenas o percentual de 20% das vagas oferecidas nos concursos e processos seletivos públicos destinados ao provimento de cargos efetivos e empregos públicos dos quadros de pessoal da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
O percentual será alcançado progressivamente, sendo 10% no primeiro ano de publicação da lei, acrescido de dois pontos percentuais a cada dois anos, até alcançar o índice de 20%. As regras serão válidas somente para os concursos e processos seletivos a serem iniciados após a lei entrar em vigor.
Agora o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Rafael Greca (DEM). Em caso de veto, total ou parcial, a matéria retorna para a Câmara, que pode acatar ou não a manifestação do chefe do Executivo.
Votação
Votaram favoráveis às cotas étnico-raciais Carol Dartora (PT), Alexandre Leprevost (Solidariedade), Beto Moraes (PSD), Dalton Borba (PDT), Denian Couto (PODE), Herivelto Oliveira (Cidadania), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (PSL), Jornalista Márcio Barros (PSD), Leonidas Dias (SD), Marcelo Fachinello (PSC), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Mauro Ignácio (DEM), Nori Seto (PP), Oscalino do Povo (PP), Osias Moraes (REP), Pastor Marciano (REP), Pier Petruzziello (PTB), Professor Euler (PSD), Renato Freitas (PT), Sabino Picolo (DEM), Salles do Fazendinha (DC), Sargento Tânia Guerreiro (PSL), Serginho do Posto (DEM), Sidnei Toaldo (Patriota), Tito Zeglin (PDT), Toninho da Farmácia (DEM) e Zezinho Sabará (DEM).
Noemia Rocha (MDB) e Professora Josete (PT) votaram favorável ao projeto no primeiro turno, mas não conseguiram registrar o voto na segunda discussão. O vereador Tico Kuzma (Pros), presidente da Câmara, só vota em caso de empate, mas assinou o texto substitutivo apresentado pela autora e que foi aprovado pelo plenário.
Contra as cotas étnico-raciais votaram Amália Tortato (Novo), Eder Borges (PSD), Ezequias Barros (PMB), Indiara Barbosa (Novo) e Mauro Bobato (PODE).
