Proposta reconhece iniciativas educacionais baseadas em tecnologias ancestrais e saberes tradicionais como instrumentos de enfrentamento às mudanças climáticas.
Da Assessoria
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o parecer da deputada Carol Dartora (PT-PR) ao Projeto de Lei nº 2.177/2025, que institui o reconhecimento e a criação das Escolas do Clima.
A proposta, de autoria da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), busca valorizar práticas pedagógicas e educacionais baseadas em saberes tradicionais e tecnologias ancestrais como ferramentas fundamentais na luta contra as mudanças climáticas e na promoção da sustentabilidade.
O relatório de Carol Dartora acolheu sugestões de parlamentares e ampliou a concepção do texto para garantir o reconhecimento da diversidade de conhecimentos no campo da ciência, tecnologia e inovação. Segundo a relatora, é essencial incorporar à legislação o valor dos saberes transmitidos por gerações de povos originários e comunidades tradicionais.
“Ao reconhecer as tecnologias ancestrais e os saberes tradicionais como parte do patrimônio científico e educativo do país, reafirmamos que há múltiplas formas de produzir conhecimento, e todas elas são fundamentais para a construção de um futuro sustentável”, destacou Carol Dartora.
O parecer define que tecnologias ancestrais são práticas e instrumentos desenvolvidos e transmitidos coletivamente por comunidades tradicionais, com base na observação ecológica local e na experiência empírica, resultando em conservação ambiental e produção sustentável.
Já os saberes tradicionais são sistemas de conhecimento integrados à espiritualidade, à cultura e à relação territorial com a natureza, conforme reconhecido pelo Decreto nº 6.040/2007 e pela Lei nº 13.123/2015.
Conforme o texto, as Escolas do Clima têm entre seus principais objetivos: fortalecer o envolvimento da sociedade com a preservação ambiental; estimular o ensino e a valorização de tecnologias ancestrais e saberes tradicionais; promover a educação ambiental formal e não formal, conforme a Lei nº 9.795/1999; e contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas e mitigação de riscos socioambientais.
Poderão ser reconhecidas como Escolas do Clima as iniciativas pedagógicas e educacionais, formais ou não formais, que atuem de forma significativa em áreas como proteção da biodiversidade, agroecologia, valorização de sementes e cultivos tradicionais, conservação ambiental e mitigação de desastres climáticos.
Para Carol Dartora, o projeto “integra a educação, a ciência e a ancestralidade em um mesmo horizonte de justiça climática e equidade social”. A deputada ressalta que a proposta reforça o papel transformador das escolas e das comunidades na construção de um país sustentável, democrático e antirracista.
Próximos Passos
O Projeto de Lei nº 2.177/2025 segue agora para análise nas Comissões de Meio Ambiente, Finanças e, por fim, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
*Informações*
Joana Dantas
Gabinete da Deputada Federal Carol Dartora
E-mail: joana.dantas@camara.leg.br
Fone: (61) 999430022
Foto: Arquivo Câmara dos Deputados
