Moradores de Curitiba e especialistas vão participar do processo de criação de um projeto de lei que determina a inclusão de uma formação crítica em direitos humanos para os guardas municipais da cidade.
A organização desta iniciativa é do mandato da vereadora Carol Dartora (PT), em parceria com o Instituto Aurora. A intenção é acabar com abordagens inadequadas e excessos baseados em estereótipos racistas.
Para a construção do projeto, nesta terça (23) e quarta-feira (24) serão realizadas rodas de conversa, em formato online, com a apresentação do esboço e escuta de opiniões e contribuições dos diversos públicos envolvidos ou que têm interesse nesta temática.
As pessoas interessadas podem se inscrever pelo formulário disponível em bit.ly/pl-guardas-municipais. No dia 23/11 a roda de conversa acontece das 14h às 15h30. No dia 24/11, o horário é das 19h às 20h30. O link da atividade será enviado por e-mail.
Após essa etapa, o projeto de lei será protocolado na Câmara Municipal e passará por análise das comissões permanentes. Só depois disso poderá ser votado pelo plenário. Para virar lei, vai precisar da aprovação da maioria dos 38 vereadores e da sanção do prefeito.
Reeducação social
A vereadora Carol Dartora explica que já dialogou com o comando da Guarda Municipal de Curitiba e que a proposta foi muito bem aceita. Segundo ela, existem deficiências na grade de formação da corporação.
“Por isso, convidamos o Instituto Aurora para nos ajudar nesta tarefa, trazendo toda a experiência que eles têm na discussão desse tema. Tenho a certeza de que, com a participação de especialistas e da comunidade, vamos construir uma excelente proposta para promover reeducação social.
Para a co-fundadora e diretora-executiva do Instituto Aurora, Michele Bravos, a aplicação do projeto deverá contribuir não só com uma melhora no relacionamento entre os próprios servidores, mas também com um melhor atendimento que será realizado para a população.
“Investir na capacitação de servidoras e servidores é contribuir para que tenham condições de não perpetuar comportamentos violentos em seu atendimento, e também tenham subsídios para perceber as intersecções dos casos que atendem, atuando, assim, de forma mais humanizada, garantindo direitos”, explica.
Sobre o Instituto Aurora
O Instituto Aurora é uma organização da sociedade civil que tem como missão educar em direitos humanos, ampliando a compreensão do tema e promovendo diálogos. Atua com diversos projetos alinhados com a Agenda 2030 (ONU) e que atendem jovens, mulheres e servidores públicos.