Curitiba poderá ganhar uma política pública de prevenção à lesbofobia. É o que prevê o projeto de lei que visa estabelecer o dia 22 de junho como o Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio na capital do estado (005.00200.2021). A proposta é de autoria das vereadoras Carol Dartora (PT), Professora Josete (PT), Maria Leticia (PV) e Renato Freitas (PT).
O texto será votado em primeiro turno nesta segunda-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. A ideia é promover ações de prevenção e enfrentamento do lesbocídio, visando a construção de uma cultura sem violência contra as mulheres lésbicas em todas as suas interseccionalidades.
Conforme a iniciativa, o poder público poderá firmar parcerias com entidades públicas e privadas e realizar as ações alusivas à campanha em equipamentos e espaços públicos da capital.
Homenagem
Uma das motivações da criação do Projeto de Lei voltado ao mês do Orgulho LGBTQIA+ é uma homenagem à vida, à trajetória e à memória de Áurea Célia Maciel. Ela foi uma importante ativista lésbica e artista que viveu em Curitiba, e que teve uma atuação incansávelo pelos direitos humanos de sua comunidade.
O projeto também objetiva marcar a data 22 de junho de 2003, dia no qual a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) realizou sua primeira plenária nacional.
Outro fato que motivou a criação do Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio foi a ocorrência de, pelo menos, 4 possíveis casos de lesbocídios que aconteceram recentemente em Curitiba contra Fabíola do Rocio, Elaine Bastian de Goes, Fabiane Hilário e Ana Paula Campestrin.
Urgência
A ocorrência de crimes como esses, motivados por machismo e lesbofobia, conflitam com a ausência de dados sobre lesbocídio na política de segurança pública, na saúde, na assistência social e nos âmbito municipal, estadual e nacional. A escassez de informações e de estatísticas oficiais de lesbocídio contribui para a subnotificação dos casos.
Desta forma, esse cenário reforça a urgência de se instituir uma data para o tema. Esta irá gerar reflexão e promover ações oficiais de combate e conscientização sobre o lesbocídio e sobre a lesbofobia entre a população, especialmente sendo o lesbocídio considerado uma variante do feminicídio.
O debate sobre o tema é fundamental para dar início a um amplo trabalho social que evidencie a negligência que ocorre em casos de preconceito e de violência contra mulheres lésbicas.
Sendo aprovado em primeira discussão, o projeto deverá passar por uma segunda votação na terça-feira. Sendo aprovado novamente, segue para sanção do prefeito A reunião dos vereadores tem início às 9h e pode ser acompanhada também ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal de Curitiba.
Texto informações da Câmara Municipal de Curitiba.
