A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) se destaca como pioneira na defesa das cotas para pessoas negras e indígenas, engajando-se ativamente em debates nacionais para combater o racismo estrutural e institucional. Atualmente, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.958/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), que trata sobre as cotas no serviço público, aguarda designação para relatoria após aprovação no Senado em 22 de maio.
A escolha do relator para este projeto crucial de inclusão social é de suma importância. Carol Dartora emerge como a candidata, dada sua expertise como defensora dos direitos humanos e especialista em políticas de igualdade racial. Sua vasta experiência a capacita não apenas para conduzir o processo legislativo com sensibilidade, mas também para garantir que o projeto atenda eficazmente às necessidades das comunidades afetadas.
Como historiadora e ativista, Dartora demonstra profundo entendimento dos desafios enfrentados por grupos historicamente marginalizados no Brasil. Sua liderança na defesa das cotas raciais e sociais a torna uma figura respeitada na comunidade acadêmica e entre movimentos sociais, capaz de articular soluções eficazes para a inclusão no serviço público.
Em um momento onde a inclusão e igualdade de oportunidades são prioritárias, a liderança de Carol Dartora seria um passo significativo na direção certa. Seu histórico de defesa dos direitos humanos e sua habilidade em lidar com temas complexos são qualidades que assegurariam um debate substancial e um resultado legislativo efetivo.
Lutas de Carol Dartora no combate ao racismo
Desde 2021, quando era vereadora em Curitiba, Carol Dartora tem liderado uma série de iniciativas para promover a inclusão de pessoas negras e indígenas na sociedade. Entre suas realizações estão a proposição de cotas para concursos públicos da Prefeitura de Curitiba, a aprovação do Plano de Promoção da Igualdade Étnico-Racial na Câmara Municipal, a presidência da Comissão Especial da Visibilidade Negra, e a elaboração de emendas no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual.
A Lei de Cotas de Curitiba, iniciativa de Carol Dartora sancionada em 20 de dezembro de 2021, reserva 20% das vagas em concursos públicos municipais para pessoas negras (pretas e pardas) e povos indígenas. Esta medida representa um avanço significativo para a cidade, alinhando-se a práticas já adotadas em outras localidades como na Região Metropolitana de Curitiba, Araucária, Colombo, Campina Grande do Sul e Campo Magro.
Além de suas contribuições legislativas, Carol Dartora foi fundamental na aprovação do primeiro Plano de Promoção da Igualdade Étnico-Racial de Curitiba, pressionando pela inclusão de Habitação e Políticas Urbanas como um dos temas centrais do plano. Sua atuação na Comissão Especial da Visibilidade Negra na Câmara Municipal, sob a presidência da vereadora Maria Leticia (PV), evidencia seu compromisso contínuo com o combate ao racismo e à promoção da igualdade.
As emendas propostas por Dartora no Plano Plurianual, que define o planejamento municipal para o período de 2022 a 2025, bem como na Lei Orçamentária Anual, refletem seu esforço em garantir recursos e ações efetivas para iniciativas como o Plamupir e outras políticas de combate ao racismo em Curitiba.