Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (3), a deputada federal Carol Dartora (PT-PR) comemorou os avanços no apoio à agricultura familiar e rural, ressaltando as ações do governo federal, além de seu compromisso pessoal com os agricultores.
“Hoje é um dia de comemoração. O governo Lula aumentou 10% os recursos para o Plano Safra em relação ao ano anterior. Eu, como deputada, também tenho esse compromisso com agricultores familiares e destinei 1,4 milhão via Conab para o programa de aquisição de alimentos, beneficiando comunidades quilombolas do estado do Paraná, que são produtoras historicamente”, anunciou Dartora.
A deputada também reforçou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável dessas comunidades, destacando os esforços para garantir que tenham acesso a importantes programas governamentais.
“Nosso objetivo é apoiar o desenvolvimento dessas comunidades para que acessem programas governamentais como o PAA, o PNAE e o Plano Safra. Eu também estou propondo emendas à reforma tributária para incentivar isenções e reduções de impostos para produtores da agricultura familiar. Vamos juntos por uma agricultura sustentável e uma alimentação saudável,” concluiu a deputada.
Plano Safra
Hoje, o presidente Lula (PT) lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 com o aporte de R$400,59 bilhões de reais. O conjunto de medidas do Governo Federal tem como foco o campo agroecológico. O plano oferece juros menores, um recorde de recursos e mais garantias de acesso, assegurando R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar.
A iniciativa também inclui linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros, capacitação, além de incentivar pesquisa e inovação em tecnologias, contribuindo para a transição agroecológica.
Do total de recursos, a maior parte é destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com R$ 76 bilhões, valor 43,3% maior do que o anunciado na safra 2022/2023.
O que é o PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é estratégico para o país, tanto no combate à fome, quanto na promoção da segurança alimentar e nutricional. Entre as ações destacam-se a Estratégia Alimenta Cidades, o Programa Cozinha Solidária e as iniciativas de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. O PAA apoia a estruturação da cadeia produtiva da agricultura familiar no sentido de contribuir para a composição da cesta básica de alimentos saudáveis.
O que é o PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
