Carol Dartora ressaltou que é preciso encarar o aborto como uma questão de saúde e de proteção para a vida de meninas e mulheres brasileiras
A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) participou do debate, no Live CNN, na sexta-feira (14), sobre o PL 1904/2024.
À CNN, Carol defendeu a importância de não criminalizar a mulher e que o projeto de lei vai além do aborto. “Mais uma vez, é uma tentativa de diminuir os direitos das mulheres quando falamos em direitos sexuais reprodutivos, mas acima de tudo, a criminalização de mulheres que já se encontram em vulnerabilidade. Se esse projeto for aprovado, aprofunda mais ainda a vulnerabilidade que mulheres negras, periféricas e crianças sofrem”, defendeu.
Carol esclarece que as pessoas que estão expostas e chegam à situação de fazer um aborto após 22 semanas, geralmente, são meninas e ou adolescentes que não conhecem ainda o seu corpo. Portanto. não percebem que muitas vezes depois de um estupro estão grávidas. “Criminalizar essas meninas com um projeto como esse e, que inclusive, determina uma pena maior do que a do estuprador é um, absurdo”, afirmou.
O PL 1904/2024, que prevê que o aborto feito acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, até em decorrência de estupro, passará a ser considerado homicídio. Ainda, de acordo com o texto, a pena será entre seis a 20 anos para a mulher que se submeter ao procedimento.
“Menina não é mãe e estuprador não é pai. Portanto, é preciso que a gente encare o aborto legal e seguro como uma questão de saúde. Ainda como proteção para a vida de meninas e mulheres brasileiras”, finalizou.