Mandatos, sindicatos e movimentos sociais estão divulgando nas redes sociais uma moção de repúdio ao descaso da prefeitura de Curitiba, que tem obrigado mulheres e crianças indígenas a dormirem na rua, em condições desumanas.
O texto manifesta solidariedade aos povos indígenas e cobra do governador Ratinho Junior e do prefeito de Curitiba a reabertura da Casa de Passagem Indígena (Capai). O local foi fechado em março do ano passado devido às medidas de prevenção da Covid-19.
“Condenamos essa ação higienista da prefeitura de Curitiba com a população mais vulnerável e exigimos o respeito aos direitos humanos do povo Kaigangues e nos solidarizamos com os mesmos”, diz a nota.
O mandato da vereadora Carol Dartora é um dos signatários. O documento já reúne cerca de 100 assinaturas e é mais um dos instrumentos de pressão organizado para sensibilizar o município a rever a postura intransigente que tem adotado neste caso.
“Desde março estamos cobrando providências da prefeitura para reabertura da Capai, mas infelizmente essa cidade é governada por uma gestão higienista, desumana”, comenta Carol Datora.
A vereadora explica que seu mandato com outros vereadores notificaram a prefeitura sobre o problema no início do ano e uma reunião com o governo do Estado ocorreu no mês de agosto (clique aqui para ler os detalhes). O Ministério Público também acionou a prefeitura.
No último sábado, em outra ação, Carol encaminhou ofícios para as defensorias públicas do Estado e da União pedindo a atuação das instituições na busca de uma solução urgente para o problema.
Confira abaixo a íntegra da moção assinada por mandatos, sindicatos e movimentos sociais.
Casa de Passagem Indígena Já!
Para: Prefeito Municipal de Curitiba Rafael Greca, Governador do Paraná Ratinho Junior
Nota de Repúdio e Solidariedade
As entidades signatárias dessa Nota vêm a público manifestar o que segue: Os povos originários de nosso país, continuam a viver o genocídio e o abandono por parte do Estado brasileiro. Na atualidade, pela condição cruel a que foram colocados os Kaigangues que se encontram em Curitiba para venda de seus artesanatos e estão dormindo pelas ruas da cidade porque a Casa de Passagem Indígena (CAPAI), criada em 2015 como conquista dessa população encontra-se fechada. Mas a prefeitura municipal lava as mãos e nada faz.
A casa de passagem que deveria proporcionar o mínimo de dignidade a uma população migrante por força cultural e por necessidade de sobrevivência de venda de seus produtos artesanais, sofre o descaso das três esferas governamentais.
Desde julho de 2021 o Ministério Público do Paraná (MPPR) expediu recomendação administrativa ao Município de Curitiba e à Fundação de Ação Social para que fosse providenciado imediatamente um imóvel adequado para realocação e reativação dos serviços da Casa, de modo a garantir o devido acolhimento aos indígenas que estivessem na capital, no entanto a resposta da prefeitura tem sido do abandono e do descaso.
Sabemos que soluções para o problema não faltam, o que falta é boa vontade e diálogo, dar um basta à intolerância racial contra indígenas, que são vistos como cidadãs/ãos de segunda categoria!!
É inadmissível que um Estado rico, como o Paraná, que um município rico, como Curitiba, se neguem a sentar e resolver essa questão emergencial!!
É inadmissível que ambos, Estado do Paraná e município de Curitiba, não repudiem a negligência do Governo Federal, guardião, por força Constitucional, através da FUNAI, dos direitos dos povos originários.
Condenamos essa ação higienista da prefeitura de Curitiba com a população mais vulnerável e exigimos o respeito aos direitos humanos do povo Kaigangues e nos solidarizamos com os mesmos.
Pela reabertura da Casa de Passagem!
Pela Dignidade dos Povos indígenas!
Pelos Direitos Humanos dos povos originários!
Assinam:
Frente Feminista de Curitiba
União Brasileira de Mulheres – UBM /PR
SINDIJUSPR
Rede de Mulheres Negras do Paraná
Mandato da Vereadora Carol Dartora
Mandato Vereadora Profa Josete
Mandato Vereadora Maria Letícia Fagundes
Liga Brasileira de Lésbicas
Federação de Mulheres do Paraná
Rede Feminista de Saúde / Regional PR
Rnp+CURITIBA
MNPR – Pr Feminino
Coletivo Feminista Coritibano
Resistência Alviverde
Somos Democracia PR
Secretaria de Mulheres do PCdoB/PR
Secretaria Estadual LGBT do PT
Associação Maringaense LGBT
Federação de Mulheres do PR
MoANE – Movimento de Alternativas para uma nova educação
APP-Sindicato
Mulheres de Atitude de Palmeira
UNEGRO-PR
UNALGBT-PR
CTB-PR
Secretaria Estadual de Mulheres do PT
Rede Mulheres Negras PR
Liga Brasileira de Lésbicas
Consulta Popular
Rede Feminista de Saúde PR
Marcha Mundial das Mulheres
Mandato do vereador Renato Freitas
Secretaria Estadual de Direitos Humanos PT- PR
Resistência Atleticana Antifascista
Setorial de Assuntos Indígenas PT-PR
Rnp+CURITIBA
SINDSaúde PR
SINDUTF-PR
ANDES-SN
Frente Patriótica Luiz Carlos Prestes
Mandato Indígena de Curitiba
SISMMAC – Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba
MNPR – Pr Feminino
Movimento Popular por Moradia
Sindarspen – Sindicato dos Policiais Penais do Paraná
Bancada Alviceleste – Londrina EC
Gralha Marx – Paraná Clube
SINDEDUC/Pinhais
Democracia Paranista
PDT Diversidade Paraná
Coletiva Antimanicomial do Paraná – CLAP
Coletivo de Mulheres do
SENGE
Coletivo Atleticanhotxs
Coletivo de Mulheres Bancárias da Fetec
CUT – PR
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST PR
MNLM – Movimento Nacional de Luta Pela Moradia
ASSEMPA-PR
Instituto Casa da Resistência
PSOL Curitiba
Promotoras Legais Populares – PLP
Setorial de Economia Solidária do PT
Esquerda Futebol Clube
SINSEPAR
Confederação Brasileira Cigana
Coletivo Roda D’água
CEBRAPAZ
Núcleo Maurício Bumester do Amaral da Rede Ecovida
Coletivo Dino Colli
Coletivo Luzia
Juventude Socialista PDT PR
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS
RUA – Juventude Anticapitalista
AMT PR – Associação da Mulher Trabalhista PDT
Movimento Cultural Darcy Ribeiro – PDT PR
Coletivo Triunfo – Agricultura Familiar e Agroecologia
Movimento Negro – PDT PR
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Fundação Vida para Todos (FVIDA)
ABAI
Coopervida
Movimento Coletivo Lutas Populares
FESSAN PR – Fórum Estadual de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
NESEF – Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre o Ensino de Filosofia
Instituto Luz de Fomento Cultural
Baque Mulher Curitiba
Coletivo de Mulheres CUT PR
Itinerante Resistência
Gleisi Hoffmann – Deputada Federal e Presidenta Nacional do PT
Associação do Movimento Cultural Afoxé Ogun Fúnmilaiyó de Foz do Iguaçu PR
Gt de Mulheres Pretas de Foz do Iguaçu
Axé Fumilaio de de Foz do Iguaçu
