A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, duas importantes propostas que fortalecem a identidade, a memória e as tradições brasileiras.
Sob a relatoria da deputada Carol Dartora (PT/PR), o colegiado chancelou o Projeto de Lei 4355/2021, que cria a Semana Nacional da Cultura Brasileira, e ao Projeto de Lei 73/2026, que reconhece o ofício e a culinária das mulheres marisqueiras como manifestação da cultura nacional.
O PL 4.355/2021, de autoria conjunta dos deputados Lídice da Mata (PSB/BA), Chico D’Angelo (PDT/RJ) e Tabata Amaral (PSB/SP), propõe que a celebração ocorra anualmente na semana que compreende o dia 5 de novembro — data em que já se comemora o Dia Nacional da Cultura e da Ciência.
Em sua argumentação, Dartora destacou que a criação da data comemorativa funciona como um catalisador para políticas públicas integradas e para a mobilização social em torno do patrimônio imaterial do país.
“A instituição de uma semana dedicada exclusivamente à cultura brasileira não é representa somente um ato simbólico, mas uma ferramenta estratégica de valorização da nossa diversidade. Esse período servirá para promover debates, festivais e atividades formativas em todo o território nacional, conectando as novas gerações às nossas raízes e estimulando a economia criativa”, defendeu a deputada Carol Dartora.
Reconhecimento e visibilidade às marisqueiras
A comissão também foi favorável ao parecer da deputada Carol Dartora para o Projeto de Lei (PL 73/2026) apresentado pela deputada Luizianne Lins (REDE/CE). A matéria declara o ofício e os saberes gastronômicos das mulheres marisqueiras do Brasil como parte do patrimônio e da manifestação cultural do país, conferindo-lhes o devido reconhecimento histórico e social.
Ao defender a aprovação da proposta, Carol Dartora enfatizou o papel crucial dessas trabalhadoras na preservação ambiental, na segurança alimentar e na manutenção de comunidades tradicionais, especialmente nas regiões litorâneas e ribeirinhas.
“Reconhecer o ofício das marisqueiras como manifestação da cultura nacional é reparar historicamente a invisibilidade de milhares de mulheres que sustentam suas famílias e guardam saberes ancestrais. A culinária e a lida dessas trabalhadoras são expressões vivas da nossa identidade e merecem a salvaguarda e o apoio do Estado brasileiro”, destacou a relatora.
Com a aprovação na Comissão de Cultura, as propostas seguem agora a tramitação regular nas demais comissões temáticas da Câmara dos Deputados.
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