O plenário da Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta terça-feira (31) um pedido de autoria da vereadora Carol Dartora (PT) para que a Prefeitura reajuste, conforme os índices inflacionários, os recursos destinados ao Mecenato Subsidiado (205.00175.2022). A lei municipal 57/2005 prevê correção anual, mas os valores estão defasados desde 2017. A indicação é uma demanda do segmento cultural da cidade de Curitiba.
“Conforme essa norma, sempre que compatível com a receita tributária municipal, é possível realizar o reajuste anual dos recursos destinados ao Mecenato Subsidiado, com base no índice geral de preços”, declarou Dartora. Segundo a parlamentar, entidades representativas do segmento cultural já entregaram carta aberta ao Executivo.
Destacando que o setor gera empregos e movimenta a cena cultural da cidade e citando as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da categoria em decorrência da pandemia da covid-19, a vereadora pediu que a Prefeitura atenda a reivindicação com urgência. “Que essa correção seja feita, ela é urgente e necessária. Os trabalhadores da cultura contam com isso”, reforçou.
Votadas em turno único e de maneira simbólica (sem o registro no painel eletrônico), as indicações representam um instrumento legal, referendadas pelo plenário, mas não são impositivas. Ou seja, cabe ao Executivo analisar e decidir se acata, ou não, as sugestões encaminhadas pela Casa.
Com informações da Câmara Municipal de Curitiba.
