Carol Dartora articula com Ministério da Cultura o novo Plano Nacional de Cultura

Da Assessoria

A presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Carol Dartora (PT-PR), começa a imprimir sua marca na gestão com um gesto estratégico: aproximar o Legislativo do Ministério da Cultura para recolocar o planejamento cultural no centro do debate político.

Nesta quarta-feira (25), Dartora se reuniu com a ministra Margareth Menezes para alinhar prioridades e consolidar uma agenda comum. No topo da lista está a atualização do Plano Nacional de Cultura, que deverá orientar as políticas públicas do setor entre 2025 e 2035.

A avaliação da deputada é que o plano atual já não responde aos desafios impostos pelas transformações recentes na produção artística, na economia criativa e no acesso à cultura. A modernização do instrumento, pontuou a parlamentar, é condição para garantir metas factíveis, previsibilidade orçamentária e segurança jurídica a um setor que atravessou anos de instabilidade institucional.

“A cultura é dimensão estruturante da democracia. Atualizar o Plano Nacional de Cultura significa assegurar planejamento de longo prazo e políticas públicas que fortaleçam trabalhadores e trabalhadoras da cultura em todo o país”, afirmou.

A movimentação política começou ainda na primeira reunião deliberativa da comissão sob sua presidência. Dartora pautou e aprovou requerimento, se sua autoria, para a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o novo Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.

A comissão também avançou em outras pautas importantes. Entre as oito proposições aprovadas está o PL 3.061/2025, relatado por Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que cria o Dia Nacional do Estado Laico, a ser celebrado em 5 de outubro. Outro destaque foi o PL 4.906/2025, relatado por Castro Neto (PSD-PI), que institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”, homenagem ao músico Hermeto Pascoal.

Ao priorizar a revisão do plano, Dartora já dá sinais que políticas estruturantes vai ser o tom da sua gestão frente à CCULT.