A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) intensifica a articulação pela garantia de direitos dos trabalhadores do setor cultural. Após pautar, nesta segunda-feira (13), uma audiência pública sobre a regulamentação profissional e proteção social dos trabalhadores da cultura, a parlamentar promove, nesta terça-feira (14), às 10h, o debate sobre o Estatuto do Trabalhador da Cultura, das Artes e Eventos dentro do projeto Expresso 168.
A sequência de debates na Comissão de Cultura, ambos solicitados por Dartora, visa consolidar um diagnóstico preciso das vulnerabilidades do setor para subsidiar novas legislações. O encontro desta terça, que terá coordenação da deputada Erika Kokay (PT-DF), reunirá lideranças sindicais, especialistas do Ipea e gestores do Ministério da Cultura (MinC).
Para a deputada, o momento é de transição da informalidade para a cidadania plena dos profissionais do setor.
“Nossa atuação nesta semana na Comissão de Cultura tem um objetivo nítido: transformar o reconhecimento simbólico da arte em direitos reais e garantidos. Ontem avançamos no debate sobre a regulamentação. Já na terça, vamos focamos no Estatuto, porque não existe cultura forte sem trabalhadores valorizados. O setor cultural é fundamental, mas quem está na ponta ainda sofre com a precarização. Estamos construindo um norte para que o Estado brasileiro assegure proteção social e dignidade a quem dedica a vida a produzir a identidade do nosso povo”, afirma a deputada Carol Dartora.
O Expresso 168 é uma iniciativa que, desde 2013, serve como espaço de diálogo direto entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento, sendo fundamental para identificar gargalos e propor soluções para as políticas públicas do setor.
Serviço
Evento: Expresso 168 – Estatuto do Trabalhador da Cultura, das Artes e Eventos.
Data: Terça-feira, 14 de abril.
Horário: 10 horas.
Local: Plenário 10, Anexo II, Câmara dos Deputados.
Transmissão: Portal e-Democracia e canal da Câmara no YouTube.
Convidados:
Alê Capone: Articulação Nacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Eventos (ANTE).
Adriano Esturilho: SATED-PR (Representante dos artistas e técnicos do Paraná).
Marluce Medeiros: Sindicato dos Profissionais da Dança do Rio de Janeiro (SPD-RJ).
Representantes do Governo: Deryk Santana e Desiree Ramos Tozi (MinC), além de Carila Matzenbacher (Funarte).
Pesquisa Técnica: Frederico Augusto Barbosa da Silva (Ipea).
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação – Gabinete Dep. Carol Dartora
Joana Dantas
(61)99943-0022
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
