Propostas da deputada federal visam criminalizar ataques coordenados e aumentar penas para associações criminosas que lucram com a violência de gênero no ambiente virtual.
BRASÍLIA – Em um cenário de escalada da violência contra a mulher e de avanço de grupos organizados no ambiente digital, a deputada federal Carol Dartora (PT-PR) protocolou na Câmara dos Deputados dois Projetos de Lei (PLs) (PL 1144/2026 e PL 1145/2026) que buscam enfrentar a chamada “misoginia digital” e a associação criminosa para essa prática.
As propostas buscam desarticular a organização de ataques coordenados e atacar a sustentabilidade financeira de grupos que transformam o preconceito em mercadoria.
Segundo a parlamentar, o Brasil vive hoje uma “epidemia de feminicídios” que é alimentada por uma cultura de ódio que nasce e se organiza na internet. “A violência contra as mulheres não começa apenas na agressão física. Ela começa antes, no discurso de ódio, na humilhação pública e na organização de ataques”, pontuou Dartora.
O cerco aos ataques coordenados e ao lucro
O PL 1145/2026 propõe a criação de uma legislação específica para prevenir e combater a misoginia nas redes sociais. O texto tipifica crimes relacionados a ataques coordenados e estabelece responsabilidades claras para as plataformas digitais no monitoramento e remoção desse tipo de conteúdo.
Um dos pontos centrais do projeto é a previsão de agravantes quando o conteúdo misógino é monetizado. A medida visa impedir que influenciadores e empresas lucrem com o engajamento gerado por discursos que incitam o ódio contra as mulheres, tornando a prática economicamente inviável.
Punição rigorosa para associações criminosas
Já o PL 1144/2026 foca na alteração do Código Penal para aumentar as penas quando crimes misóginos forem praticados por associações criminosas. A proposta mira grupos que se organizam de forma estruturada para financiar, produzir e disseminar conteúdos violentos, como os propagados pela chamada cultura “Red Pill”.
A deputada argumenta que grupos que atuam de forma orquestrada para naturalizar a violência contra a mulher devem ser punidos com o rigor reservado às organizações criminosas tradicionais, dada a gravidade do impacto social dessas ações.
“A internet não pode continuar sendo um território sem lei, onde se organizam ataques contra mulheres e onde o ódio vira negócio e lucro de algumas pessoas. Quem lucra com a violência também precisa ser responsabilizado”, afirmou a parlamentar.
Defesa da Democracia
Para a deputada, a pauta é, acima de tudo, uma questão de sobrevivência e de integridade democrática. Dartora ressaltou que mulheres negras são o alvo preferencial desses ataques e que a garantia de uma presença segura no ambiente digital é um direito fundamental.
“Proteger as mulheres significa proteger suas vidas e sua dignidade. É uma luta pelo direito de existir, inclusive na internet, sem violência”, concluiu a parlamentar.
Joana Dantas
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