Nesta terça-feira (9), as famílias que ocupavam o Tiradentes II, no CIC, em Curitiba, foram despejadas por volta das 6h da manhã. O local estava ocupado há aproximadamente dois anos, abrigando cerca de 65 famílias, segundo o Movimento Popular por Moradia (MPM). A ordem de reintegração de posse foi assinada pela juíza substituta Franciele Cit. O mandato da deputada federal Carol Dartora (PT-PR) informou que a desocupação foi iniciada sem aviso prévio e sem planejamento adequado de realocação.
A Polícia Militar (PM) acompanhou a reintegração de posse, que ocorreu de forma pacífica. Em nota, o MPM expressou profunda indignação com a ação, classificando-a como traiçoeira e desumana. “Continuaremos lutando por justiça e dignidade”, ressaltou o movimento.
O MPM também alegou que a prefeitura iniciou o cadastramento das famílias, mas está enfrentando dificuldades para efetuar o pagamento do auxílio. De acordo com a ordem de reintegração, a juíza determinou o pagamento de auxílio-moradia de R$ 600 para as famílias desabrigadas, com o depósito a ser feito em juízo dentro de cinco dias.
De acordo com o jurídico do mandato da Carol Dartora, a desocupação foi iniciada sem aviso prévio e sem planejamento adequado de realocação. O ideal seria que a população saísse mediante um plano de realocação e o pagamento de aluguel social. Em resposta, o mandato entrou em contato com a Defensoria Pública do Estado do Paraná e a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal.
Surpreendentemente, a Defensoria Pública afirmou não ter sido notificada sobre a desocupação, o que é recomendado e praxe em tais situações. Em razão disso, o mandato está notificando a Cohab para que justifique e tome providências no sentido de acolher essas famílias e garantir uma destinação digna para elas.
Além disso, na segunda-feira (8), a juíza expediu o mandato de reintegração de posse contra a ocupação localizada no Aterro Sanitário dos Lichos. A decisão surpreendeu as famílias residentes, pois já havia acordos em andamento com a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) para que essas pessoas recebessem aluguel social e fossem relocadas para imóveis da própria Cohab. Até o momento, duas famílias haviam sido cadastradas para o auxílio.
No local de instalação da empresa Essencis, área ocupada, enfrenta diversos problemas, incluindo questões legais. A justiça está envolvida com a empresa devido ao vencimento do contrato de concessão do local, que deveria ter sido desocupado. A empresa, no entanto, continua operando no local, levantando questões adicionais que precisam ser investigadas.
As famílias foram pegas de surpresa em um dia de chuva e muito frio, agravando ainda mais a situação. Crianças e idosos estão entre os desabrigados que agora não têm para onde ir. A falta de calçamento na área transformou a ocupação em um lamaçal, dificultando a remoção dos pertences.
A prefeitura enviou um grande efetivo de policiais militares para acompanhar a reintegração de posse. Funcionários da prefeitura estão derrubando as casas dos moradores, muitas vezes sem dar tempo suficiente para que os pertences sejam retirados adequadamente.
Portanto, a situação é crítica e exige atenção urgente das autoridades para garantir que essas famílias vulneráveis recebam o suporte necessário durante esse processo de desocupação.
